União Europeia discute formas de acelerar expulsão de migrantes

Estocolmo - Os ministros do Interior da União Europeia (UE) se reúnem nesta quinta-feira, 26, em Estocolmo, na Suécia, para discutir formas de acelerar o retorno dos imigrantes ilegais aos seus países de origem. O debate inclui medidas de restrição de vistos a cidadãos de nações que não cooperam.

"Vemos um aumento nas chegadas irregulares (...). O retorno daqueles a quem foi negado o asilo é muito importante", disse a ministra de Migração da Suécia, Maria Malmer Stenergard, cujo país ocupa a presidência semestral do Conselho Europeu.

Segundo dados mencionados pela Comissão Europeia, em 2021 foi decidido nos países do bloco o retorno de 340.500 pessoas aos seus países de origem, mas apenas 21% desses casos foram efetivamente implementados.

"Temos uma taxa de retorno muito baixa. Podemos avançar para aumentar seu número e fazê-lo mais rapidamente", disse a comissária de Assuntos Internos da UE, Ylva Johansson, ao chegar à reunião.

A UE adotou em 2020 um mecanismo pelo qual a emissão de vistos para determinados países está diretamente relacionada à cooperação na recuperação de seus cidadãos não admitidos no bloco europeu. Agora à frente do Conselho Europeu, a Suécia considera "crucial explorar todo o potencial deste mecanismo".

"Existem alguns países terceiros para os quais poderiam ser tomadas medidas rapidamente para melhorar o atual nível insuficiente de cooperação", observou a delegação sueca em um documento preparatório para a reunião.

Enquanto isso, a Alemanha expressou "reservas" sobre essa ideia. A ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, declarou-se favorável à assinatura de acordos migratórios, especialmente com os países do norte de África, "que permitam vias legais [de migração] e repatriamento efetivo".

Atualmente, apenas Gâmbia está sob sanção da UE por "falta de cooperação", embora a Comissão também tenha proposto em 2021 restrições de visto para o Iraque e Bangladesh. Em 2022 foram registradas cerca de 924 mil solicitações de asilo, o que representa um aumento de 50% em relação ao ano anterior.

Diante deste cenário, o governo conservador da Áustria, com o apoio do presidente búlgaro, Rumen Radev, sustenta a construção de uma cerca na fronteira da Bulgária com a Turquia como forma de reduzir o contingente de imigrantes e pessoas em busca de asilo.

O chanceler austríaco, Karl Nehammer, disse na última segunda-feira, 23, durante uma visita à região, que a cerca custaria em torno de US$ 2,2 bilhões de dólares e pediu que a Comissão Europeia financie a iniciativa. A entidade, no entanto, recusou o apoio a esta construção.

"Não há dinheiro no orçamento da UE para isso. Se gastarmos dinheiro em muros ou cercas, não teremos dinheiro para outras coisas", disse Johansson ao chegar ao local da reunião em Estocolmo.

A discussão sobre migração na Europa ficou mais difícil desde 2015-2016, quando o bloco recebeu mais de um milhão de solicitantes de asilo, a maioria sírios, fugindo da guerra civil em seu país. Oito anos mais tarde, os países da UE ainda não chegaram a um consenso sobre uma reforma na política migratória do bloco, que atualmente acolhe quatro milhões de refugiados ucranianos sob um estatuto de proteção específico.