Restrições de acesso ao aborto preocupam a OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) expressou, nesta terça-feira (18), sua preocupação pela multiplicação de restrições legais ao direito a um aborto seguro, depois de iniciativas que desencadearam uma batalha judicial nos Estados Unidos.

"A OMS está preocupada com o fato de que o direito das mulheres de acessar um aborto seguro, inclusive mediante o uso de medicamentos, está sendo restrito por legisladores e/ou tribunais", declarou o diretor-geral da organização da ONU, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

"As mulheres deveriam ter sempre o direito de escolher quando se trata de seu corpo e saúde. Restringir o acesso ao aborto não reduz o número de procedimentos e apenas leva mulheres e jovens a buscarem outros meios menos seguros, inclusive à morte", continuou.

"Em última instância, o acesso a um aborto seguro é uma medida de saúde que salva vidas", destacou.

Na sexta-feira, a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve temporariamente o acesso total a uma pílula abortiva, muito utilizada no país, ao suspender decisões de tribunais inferiores que impuseram restrições ao uso do medicamento. A suspensão destas restrições tem vigência até a quarta-feira.

A máxima instância judicial americana, de maioria conservadora, tomou essa decisão em reposta a um recurso apresentado pelo governo do presidente democrata Joe Biden, com caráter de urgência, para bloquear a proibição e as limitações do medicamento mifepristona a partir das 5h GMT (2h de Brasília) de sábado.

Em combinação com outro medicamento, a mifepristona é usada por mais da metade dos abortos nos Estados Unidos.

Este caso é o mais recente de uma ofensiva contra o direito ao aborto nos últimos meses.

Nos Estados Unidos, os estados têm liberdade para legislar sobre o aborto desde junho de 2022, quando a Suprema Corte anulou a histórica decisão Roe vs. Wade, que consagrou o procedimento como um direito federal por quase meio século.

Desde então, mais de dez estados aprovaram leis que proíbem ou restringem severamente o aborto. O caso mais recente foi na Flórida, onde o governador republicano, Ron DeSantis, promulgou na quinta-feira uma lei que proíbe a maioria dos abortos após seis semanas de gravidez, antes que muitas mulheres saibam que estão grávidas.

Atualmente, o aborto está proibido em 15 estados. No entanto, existem opções para as mulheres: pílulas abortivas enviadas do exterior e de outros estados e também vendidas online.