Governo Xi Jinping amplia leis que proíbem chineses de deixar o país

Pequim - Um número crescente de pessoas na China está proibido de deixar o país, onde o presidente Xi Jinping exerce um controle cada vez mais rígido sobre a população, alertou um grupo de direitos humanos nesta terça-feira, 2.

Desde 2018, foram promulgadas cinco leis para ampliar a possibilidade de proibir a saída do território, somando-se às dez leis já existentes, disse a organização de direitos humanos Safeguard Defenders, com sede em Madri.

"Desde que Xi Jinping chegou ao poder em 2012, a China ampliou as possibilidades legais de proibições de saída e as utiliza cada vez mais, às vezes sem qualquer justificativa real", disse o grupo em um relatório.

Entre 2016 e 2020, o número de casos de proibição de sair do território registrado no banco de dados da Suprema Corte da China aumentou oito vezes, segundo o estudo, sem especificar esses números.

"As proibições de deixar o território se tornaram uma das muitas ferramentas usadas pelo Partido Comunista Chinês em seus esforços para aumentar o controle sobre todos os aspectos da vida das pessoas", acrescentou o relatório.

Reconhecendo que a falta de dados oficiais dificulta a obtenção de números precisos, o relatório calcula que o número de cidadãos chineses atualmente sujeitos a tais proibições é de várias dezenas de milhares.