Justiça alemã adia audiência sobre processos contra vacinas anticovid

A primeira audiência em um tribunal de Hamburgo sobre as demandas apresentadas na Alemanha por pessoas vacinadas contra a covid-19 que alegam sofrer efeitos colaterais foi adiada nesta segunda-feira, 12, após um recurso dos denunciantes para que o caso sejam examinado por vários magistrados.

O caso é muito complexo. As vacinas contra a covid-19, desenvolvidas em poucos meses, salvaram vidas, mas alguns afirmam que prejudicaram sua saúde. O processo deveria começar nesta segunda com uma audiência de várias horas, mas o início do julgamento foi adiado no último minuto por um recurso da parte denunciante, que questionou a imparcialidade do juiz e pediu que o caso seja analisado por um painel de magistrados.

"A imparcialidade do juiz foi questionada pelos advogados dos demandantes", anunciou o porta-voz do tribunal. Os advogados solicitaram que o julgamento seja presidido por um painel de magistrados especializados em temas de saúde, e não por um único juiz, o que permitiria a presença de pessoas "realmente especializadas", declarou Marco Rogert, um dos advogados.

Uma audiência acontecerá nos próximos dias e o tribunal decidirá a forma do processo, informou o advogado.

A campanha de vacinação contra a covid teve uma dimensão inédita, com o objetivo de lutar contra uma pandemia letal que provocou o confinamento de milhões de pessoas e paralisou a economia mundial. O laboratório alemão BioNtech desenvolveu em parceria com a americana Pfizer uma das principais vacinas contra a covid.

De acordo com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), as vacinas ajudaram a evitar quase 20 milhões de mortes. Apesar disso, centenas de ações foram iniciadas na Alemanha para buscar o reconhecimento de um nexo causal entre as vacinas e o desenvolvimento de patologias médicas.

Uma demandante afirma que sofre efeitos como "dor na parte superior do corpo, inchaço nas extremidades, exaustão, fadiga e distúrbios do sono" desde que recebeu a vacina Pfizer-BioNtech, de acordo com o tribunal.

Muitos problemas "nefastos para o trabalho" desta médica, funcionária de um hospital, "que não consegue trabalhar a mesma quantidade de horas que antes", afirmou à AFP o advogado Tobias Ulbrich.Ela pede pelo menos 150.000 euros de indenização.

Mais audiências devem acontecer nos próximos meses, de acordo com a advogado, que afirma representar 250 demandantes, "todos com boa saúde" antes de sofrer sintomas que atribuem à vacinação.

"Os sintomas são muito diferentes: vão de trombose a doenças cardíacas", resumiu Joachim Cäsar-Preller, outro advogado alemão que representa 140 clientes com casos similares. Das 192 milhões de vacinas aplicadas na Alemanha, o instituto científico Paul Ehrlich recebeu 338.857 relatos de supostos efeitos colaterais, incluindo 54.879 considerados graves.

O laboratório BioNtech explica que, até o momento, "nenhuma relação causal foi comprovada entre os problemas de saúde descritos e a vacinação nos casos examinados". BioNtech conquistou fama mundial com sua parceria com a Pfizer para fabricar uma vacina de RNA mensageiro contra a covid-19, da qual milhões de doses foram vendidas.

A tecnologia inovadora e a rapidez da homologação do fármaco, devido à emergência de saúde, geraram uma onda de ceticismo e de desinformação sobre a vacina, com questionamentos sobre sua segurança. A comunidade médica na Alemanha leva a sério a existência de sintomas pós-vacina, e muitos hospitais têm consultas dedicadas a tais casos. Além da via jurídica, recursos administrativos estão previstos em casos de complicações com a vacinação.

Mais de 8.000 demandas do tipo foram apresentadas até meados de abril, e 335 foram aceitas, segundo a imprensa alemã. Os procedimentos judiciais para estabelecer uma relação causal com as vacinas será um "longo caminho, repleto de armadilhas", reconheceu o advogado Cäsar-Preller.

De acordo com a lei, para estabelecer a responsabilidade dos fabricantes, os efeitos colaterais devem superar um "nível justificável, de acordo com conhecimento da ciência médica". O dano deve ser suficientemente "grave" para ser levado em consideração, explicou Anatol Dutta, professor de Direito da Universidade de Munique.

A demandante Kathrin K., de 45 anos, considera que seus sintomas entram nesta categoria. Ela declarou à AFP que perdeu "25 quilos em 10 dias" depois da injeção e que passou por várias operações no intestino. "Eu odeio quando as pessoas dizem que sou um caso isolado. Eu não sou".