França pedirá consentimento dos pais para menores de 15 anos utilizarem redes sociais

O Parlamento francês aprovou, nesta quinta-feira (29), uma nova lei que vai obrigar as redes sociais a verificar a idade de seus usuários e a obter o consentimento dos pais quando forem menores de 15 anos.

A legislação faz parte de uma série de medidas recentes do governo para reduzir o tempo de tela para crianças e protegê-las de cyberbullying, pornografia e outros crimes.

Após sua aprovação unânime no Senado, o ministro da Transição Digital, Jean-Noël Barrot, declarou que a lei "estabelecerá um marco" e "será aplicada o mais rápido possível".

A data exata em que a lei entrará em vigor não está clara, pois a Comissão Europeia ainda precisa verificar se ela está em conformidade com a lei europeia.

Os sites terão um ano para cumprir a lei no caso de novos assinantes, e mais dois anos para aplicar os requisitos aos usuários existentes.

Em tese, crianças menores de 13 anos não podem acessar esses sites na França, mas, de acordo com o regulador francês CNIL, mais da metade das crianças entre 10 e 14 anos usam redes sociais como o Snapchat.