Argentina e FMI chegam a princípio de acordo para pagamento da dívida

Buenos Aires - O governo argentino e o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciaram, no domingo (23), que chegaram a um acordo de princípio sobre a quinta revisão do programa de crédito acordado no ano passado por 44 bilhões de dólares (208,7 bilhões de reais, na cotação atual).

"As equipes do Ministério da Economia e do Banco Central da Argentina e do FMI concluíram os aspectos centrais do trabalho técnico da próxima revisão", disseram ambas as partes em suas contas no Twitter.

Segundo eles, "foram acordados os objetivos e parâmetros centrais que servirão de base para um 'Staff Level Agreement' (acordo a nível de pessoal) que deverá ser finalizado nos próximos dias e depois avançar para a revisão do programa da Argentina".

"Este acordo visa consolidar a ordem fiscal e fortalecer as reservas, reconhecendo o forte impacto da seca, os prejuízos às exportações e as receitas fiscais do país", especificaram.

Uma equipe do governo de Alberto Fernández viajou a Washington no dia 16 de julho para buscar flexibilizar as metas do programa de crédito de 44 bilhões de dólares assinado com o FMI em 2022 e para obter os desembolsos previstos.

O ministro da Economia, Sergio Massa, que também é pré-candidato à presidência, garantiu que os pagamentos chegarão nos meses de agosto e novembro.

"Há um pacote muito grande de desembolsos em agosto e um adicional em novembro. É um número muito importante para a Argentina", disse ele em entrevista à televisão C5N, mas não quis especificar os valores.

Estímulo às exportações, imposto às importações

A Argentina, que terá eleições presidenciais e parlamentares em outubro, não conseguiu cumprir as metas de acúmulo de reservas internacionais e de redução do déficit fiscal estabelecidas para o primeiro e segundo trimestres deste ano.

Mas com o princípio do acordo alcançado com o FMI, será definido um programa "para os próximos cinco meses", disse Massa, para que as eleições possam ser realizadas sem "o Fundo envolvido".

Nesta segunda-feira, o governo decretou uma nova taxa de câmbio de 340 pesos por dólar (melhor que a oficial de cerca de 280 pesos por dólar) para a liquidação das exportações agrícolas, a principal fonte de divisas, segundo um decreto publicado no Diário Oficial.

Paralelamente, acrescentou medidas tributárias às importações e também às grandes empresas.

Desde 2019, está em vigor um sistema de controle cambial que ao longo do tempo gerou múltiplas paridades para a moeda. A taxa de câmbio informal (dólar blue) fechou a semana passada em 528 pesos por dólar, o que implica uma diferença de cerca de 95% em relação à taxa oficial.

Com as reservas monetárias em queda, em 30 de junho, a Argentina teve que pagar vencimentos de 2,7 bilhões de dólares (13 bilhões de reais na cotação da época) com Direitos Especiais de Saque (DEG, reservas de fundos dos países do FMI) e com yuanes. Até 31 de julho, deve pagar mais 2,5 bilhões de dólares (11,8 bilhões de reais na cotação atual).

Analistas privados estimam as reservas líquidas do país em vermelho. Além disso, a inflação anualizada está acima de 115% e a pobreza está em torno de 40%.

A Argentina assinou um empréstimo com o FMI em março de 2022 para pagar os 44 bilhões de dólares desembolsados no âmbito de um crédito acordado durante o governo de Mauricio Macri (2015-19) de 57 bilhões de dólares, o maior da história do organismo multilateral.

O programa acordado em 2022, que permitiu à Argentina reprogramar a dívida e evitar a inadimplência, prevê 10 revisões trimestrais.

Os acordos de pessoal entre um país e o FMI devem ser aprovados pelo Conselho Executivo do FMI para que os fundos sejam liberados.