Justiça de Portugal libera US$ 15 bi ao Governo da Venezuela

Uma decisão foi tomada pelo Tribunal Judicial de Lisboa garantiu ao Governo da Venezuela a liberação de US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 7,3 bi) que foram bloqueados no banco português Novo Mundo desde o ano de 2019, em razão de sanções impostas pelos Estados Unidos e pelo posicionamento de Portugal, reconhecendo o extinto "governo interino" de Juan Guaidó.

Os fundos estavam distribuídos por diversas contas em nome de instituições e estatais venezuelanas, como a petroleira PDVSA e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (Bandes), por exemplo. Atualmente, Caracas estima o congelamento de algo entre 24 e 30 bilhões de dólares em contas no exterior, ou em organismos multilaterais, como FMI, BID e CAF.

A sentença diz que em agosto de 2019 o Novo Banco recusou pedidos de saque feitos pelas instituições da Venezuela, alegando que não poderia determinar a legitimidade dos titulares, ou seja, que não poderia determinar se as contas eram do Governo Maduro ou de Guaidó.

Além disso, o banco também teria se negado a fazer os pedidos de saque, alegando “a situação política da Venezuela e a aplicação de sanções internacionais a entidades públicas venezuelanas, como as ordens executivas emitidas pelo presidente dos EUA" como motivo.

Em 2021, durante a pandemia de Covid-19, as Nações Unidas pediram que entidades financeiras e governos liberassem recursos venezuelanos bloqueados, para que o país pudesse atender à população em meio à emergência sanitária causada pela doença em todo o mundo. Diante disso, o Novo Banco levou o caso à Justiça portuguesa, que só agora decidiu favoravelmente ao país latino.

O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, usou suas redes sociais para dizer que o desbloqueio dos recursos é resultado de “um longo trabalho e, sobretudo, da resistência do povo venezuelano e do governo de Nicolás Maduro que não se deixam vencer pelas ameaças do imperialismo e do golpismo entreguista".