Direitos humanos 'se degradam de maneira significativa' na Rússia, diz especialista da ONU

A situação dos direitos humanos "se deteriorou de maneira significativa" na Rússia desde o início da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, lamentou a especialista do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Mariana Katzarova, nesta segunda-feira (18).

"A situação já estava em um declínio constante nas últimas duas décadas, em parte por causa das duas guerras na Chechênia que terminaram em 2009", explicou ela, responsável pelo monitoramento da situação dos direitos humanos na Rússia, em seu primeiro relatório sobre o tema.

O relatório, que Katzarova apresentará esta semana no Conselho de Direitos Humanos, não inclui revelações ou informações surpreendentes, mas confirma a tendência política na Rússia.

A escolha de Mariana para a tarefa já havia representado um revés diplomático para Moscou, ao ser o primeiro país do Conselho de Segurança da ONU a ser investigado por um especialista do Conselho de Direitos Humanos.

Katzarova destacou as tentativas da Rússia de "obstaculizar" seu trabalho e lamentou que não tenha podido se deslocar para o território russo.

O relatório denuncia que "as autoridades russas limitaram, severamente, a liberdade de associação, de reunião pacífica e de expressão, tanto na Internet quanto nas ruas. E também violaram a independência do Poder Judiciário e as garantias de um julgamento equilibrado". A especialista também critica o aparato legislativo promovido "para amordaçar a sociedade civil e punir os defensores dos direitos".

"A aplicação, frequentemente violenta, dessas leis e regulamentos incluiu uma repressão sistemática contra as organizações da sociedade civil e restringiu o espaço cívico e os meios de comunicação independentes", acrescentou.

A especialista descreve como várias mulheres, especialmente jornalistas e militantes na defesa dos direitos humanos, "sofreram violências, humilhações e intimidações específicas, devido ao seu gênero".

"O uso persistente de tortura e maus-tratos, sobretudo, pela violência sexual e machista, põe em perigo a vida de pessoas detidas", alerta.

O mandato de Katzarova termina no próximo mês, a menos que o Conselho de Direitos Humanos decida prorrogá-lo. Ela defendeu a importância de se continuar investigando a Rússia.