Publicado 22/09/2023 11:21
O presidente da Itália, Sergio Mattarella, chamou de "pré-históricas" as normas da União Europeia (UE) para a distribuição de migrantes, somando-se ao debate sobre como administrar o aumento da chegada de pessoas do Norte de África.
Mattarella visitou a ilha da Sicília na quinta-feira (21), ao lado do presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, e defendeu soluções "novas e corajosas".
Para o presidente italiano, é preciso considerar "como utilizar de forma diferente as ferramentas rudimentares e ultrapassadas face a um fenômeno que é totalmente novo".
"Por exemplo, o regulamento de Dublin é pré-histórico e foi concebido quando o fenômeno da migração em massa ainda não havia começado", alegou.
O regulamento de Dublin estabelece que os migrantes devem se registrar no país da UE em que chegam. Se, de lá, viajarem para outro Estado do bloco, eles podem ser expulsos para o primeiro país em que foram registrados.
O governo da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que lidera uma coalizão de extrema direita, anunciou em dezembro que deixou de aplicar o regulamento por razões "técnicas".
Na semana passada, a Alemanha afirmou que decidiu suspender a acolhida voluntária de solicitantes de asilo procedentes da Itália, devido à "forte pressão migratória".
As declarações de Mattarella, cujo cargo tem caráter cerimonial, e não político, foram publicadas na primeira página dos principais jornais italianos. "Mattarella critica a Europa" foi a manchete do jornal "Corriere Della Sera".
O vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, elogiou as declarações, que descreveu como "claras e inequívocas".
Países do Mediterrâneo, como a Itália, argumentam que as regras de Dublin impõem uma carga excessiva a sua capacidade de acolhida e que muitos migrantes querem se estabelecer em outros países do bloco.
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