Presidente da Guatemala sofre revés da Justiça e terá urnas abertas

A Suprema Corte de Justiça da Guatemala rejeitou, nesta quarta-feira (4), um recurso apresentado pelo presidente eleito, Bernardo Arévalo, contra a decisão de três funcionários judiciais que ordenaram a busca em um centro eleitoral e a abertura de urnas com votos.

"Por maioria, a Suprema Corte de Justiça (CSJ) decidiu não decretar" o recurso de amparo apresentado por Arévalo em 13 de setembro, alegando violações à lei eleitoral, disse um juiz do alto tribunal, Leonel Marroquín.

Arévalo apresentou o recurso buscando que a Corte tomasse medidas para proteger os resultados eleitorais, pois considerou que, com a busca e a abertura das urnas, o "princípio da pureza do processo eleitoral, o direito de escolha e de ser eleito e o sigilo do voto" foram ameaçados.

O recurso, apresentado contra a procuradora-geral, Consuelo Porras; o juiz Fredy Orellana; e o chefe da Procuradoria Especial Contra a Impunidade (FECI), Rafael Curruchiche, faz parte de várias ações legais com as quais Arévalo tenta impedir o que ele considera um plano de "golpe de Estado" para evitar que ele assuma o poder em 14 de janeiro.

Com a aprovação dos promotores e do juiz, funcionários do Ministério Público (MP) realizaram em 12 de setembro a busca no Centro de Operações do Processo Eleitoral (Cope) e abriram várias urnas com votos emitidos no primeiro turno em junho passado.

Os três funcionários judiciais lançaram uma campanha contra os resultados das eleições gerais, contra o partido Semilla (Semente) de Arévalo e contra os magistrados do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE).

Arévalo, de 64 anos, surpreendentemente venceu o segundo turno eleitoral em 20 de agosto para assumir a presidência de um país assolado pela corrupção desenfreada, impunidade, violência de gangues e pobreza.

Ele venceu a ex-primeira-dama Sandra Torres, próxima ao governo e à poderosa elite empresarial aliada ao governo, que, segundo analistas, está alarmada com a promessa de Arévalo de combater a corrupção.

- Sem "solução para a crise" -
O presidente eleito buscava "garantir a pureza do processo eleitoral, proteger a declaração dos resultados, especialmente proteger o material eleitoral", afirmou à AFP o jurista Edie Cux, diretor da ONG Acción Ciudadana (Ação Cidadã), braço local da Transparência Internacional.

Cux considerou que com a negação do amparo "a Suprema Corte não garante os direitos violados, não oferece solução nem segurança jurídica na proteção dos direitos constitucionais do voto e dos resultados eleitorais".

A Corte "escapa da responsabilidade de continuar com o processo, não oferece uma solução para toda a crise que está sendo gerada por essa violação cometida pelo Ministério Público ao violar o material eleitoral", enfatizou.

Pela terceira vez consecutiva, indígenas bloquearam várias estradas na Guatemala nesta quarta-feira para exigir a renúncia de Porras, a quem acusam de liderar o suposto golpe de Estado.

Os bloqueios começaram na segunda-feira, depois que a sede do tribunal eleitoral foi revistada para a apreensão de atas eleitorais.

"O que vejo agora parece um golpe de Estado em câmera lenta", disse Arévalo na terça-feira, em inglês, durante um fórum não partidário no Wilson Center, em Washington.

As ações de Porras, Orellana e Curruchiche, incluídos numa lista de "atores corruptos" e antidemocráticos dos Estados Unidos, têm provocado preocupação e rejeição internacional.

A Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia (UE) e organizações internacionais alertaram que a democracia e a governabilidade da Guatemala estão sendo ameaçadas.

O presidente eleito é filho de Juan José Arévalo, primeiro presidente democrático da Guatemala (1945-1951).