ONU: cerco total da Faixa de Gaza é 'proibido' pelo direito internacional humanitário

O cerco total da Faixa de Gaza anunciado na segunda-feira, 9, pelo ministro israelense da Defesa é "proibido" pelo direito internacional humanitário, declarou a ONU em um comunicado divulgado nesta terça, 10.

"A imposição de cercos que põem em perigo a vida de civis, privando-os de bens essenciais à sua sobrevivência, é proibida pelo direito internacional humanitário", afirmou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk.

O alto comissário lembrou que "qualquer restrição à circulação de pessoas e de bens, visando a um cerco, deve ser justificada por necessidades militares. Caso contrário, pode constituir uma punição coletiva".

Da mesma forma, Volker Türk disse estar "profundamente chocado e indignado com os relatos de execuções sumárias de civis e, em alguns casos, de massacres horríveis cometidos por membros de grupos armados palestinos". Ele pediu a esses grupos que "libertem de imediato, e sem condições, todos os civis capturados".

"A tomada de reféns é proibida pelo direito internacional", frisou Türk, acrescentando que, segundo as primeiras informações, houve vítimas civis nos bombardeios israelenses em Gaza.

Na segunda-feira, o ministro israelense da Defesa, Yoav Gallant, anunciou a imposição de um "cerco total" à Faixa de Gaza, no terceiro dia de guerra depois de o movimento islâmico palestino Hamas ter lançado uma ofensiva por terra, mar e ar contra Israel.

"Nem eletricidade, nem comida, nem água, nem gás, tudo fechado", disse o ministro.

A Faixa de Gaza é um território palestino empobrecido e densamente povoado, onde vivem 2,3 milhões de pessoas, e sujeito a um rígido bloqueio israelense desde 2007. Da região, partiram os ataques do Hamas em solo israelense, que deixaram mais de 900 mortos, segundo as autoridades.

A resposta militar de Israel causou quase 700 mortes na Faixa, conforme as autoridades locais. Também forçaram o deslocamento de mais de 187.500 pessoas dentro da Faixa de Gaza, de acordo com o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA) nesta terça-feira.

Ao mesmo tempo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu a abertura de um corredor humanitário para a Faixa.

"É necessário um corredor humanitário para levar material médico essencial para a população", declarou o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic, em Genebra. Segundo ele, a organização está trabalhando nisso com vários atores institucionais.

A comissão permanente de inquérito da ONU sobre as violações dos direitos humanos nos Territórios Palestinos e em Israel indicou que "recolheu e preservou provas de crimes de guerra cometidos por todas as partes" desde o início da ofensiva do Hamas no sábado.

"Já existem provas claras de que podem ter sido cometidos crimes de guerra na última explosão de violência em Israel e Gaza, e todos aqueles que violaram o direito internacional e atacaram civis terão de ser responsabilizados pelos seus crimes", alerta esta comissão, criada em 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.