Países da União Europeia buscam posição comum para a COP28

Os ministros do Meio Ambiente da União Europeia (UE) se reúnem nesta segunda-feira, 16, em Luxemburgo, para definir uma posição comum para a COP28, em meio a divergências sobre o papel das tecnologias de captura de carbono.

Neste mandato de negociações, que deve ser adotado por consenso, a UE defende triplicar da taxa de implementação das energias renováveis até 2030 e duplicar a eficiência energética no mesmo período.

As controvérsias, no entanto, concentram-se na inclusão da noção de combustíveis fósseis "unabated" (sem medidas de mitigação), em referência aos combustíveis fósseis com menor capacidade de captura de carbono.

Em um acordo adotado em março, os europeus propuseram defender até "bem antes de 2050" a eliminação dos combustíveis fósseis sem medidas de mitigação.

Esta questão emerge como um dos temas centrais da COP28 e, portanto, a formulação do mandato de negociação é objeto de debates acalorados entre os países da UE.

A discussão traz à tona o papel das tecnologias de captura de carbono.

Neste debate, várias vozes procuram eliminar os combustíveis "unabated" do mandato europeu ou pelo menos acompanhar a noção de restrições severas para evitar que sejam usados como pretexto para continuar a queima de combustíveis fósseis.

"As emissões são extremamente difíceis de reduzir para determinados setores; estas tecnologias são necessariamente parte da solução", argumentou o comissário europeu para a Questão Climática, o holandês Wopke Hoekstra.

Subsídios e fundo de ajuda

Suécia e Holanda já manifestaram a sua forte relutância em manter esta noção controversa no mandato europeu.

Para a ministra francesa da Transição Energética, Agnès Pannier-Runacher, as tecnologias de captura de carbono "são interessantes, mas não conseguem dar conta sozinhas da maioria das emissões".

Na sua opinião, "o desafio é ter um mandato em que tenhamos uma posição forte (…) para obter elementos concretos e reduzir emissões, no setor do petróleo e do carvão".

A ministra austríaca Leonore Gewessler destacou que "vamos precisar dessas tecnologias em setores onde as emissões na produção são inevitáveis, como o cimento (…). Mas não há alternativa ao abandono gradual dos fósseis".

Para a espanhola Teresa Ribera, essas tecnologias, "limitadas a determinados setores", poderão, no entanto, ser um meio para continuar "garantindo uma energia segura e acessível ao alcance de todos".

Os ministros da UE também discutem um possível calendário para o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis no mundo, uma questão que também gera posições divergentes.

A secretária de Estado alemã para o Clima, Jennifer Morgan, disse que seu país defendeu a necessidade de "acabar com os subsídios prejudiciais ao meio ambiente".

As negociações também abordarão o fundo sobre "perdas e danos", criado pela COP27 e destinado a ajudar os países mais pobres. Agora, a COP28 procurará chegar a um acordo sobre o funcionamento desse fundo e financiamento.