União Europeia abre investigação sobre desinformação na Meta e no TikTok envolvendo conflito no Oriente Médio

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, anunciou, nesta quinta-feira (19), que iniciou investigações sobre desinformação nas redes sociais Facebook e Instagram, propriedade da Meta, assim como no TikTok, relacionadas com o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

A Comissão disse ter apresentado pedidos formais de informações adicionais às duas empresas, uma semana depois de lançar um procedimento de investigação contra a rede X (antigo Twitter).

No caso da Meta, a Comissão anunciou que solicitou informações sobre "a disseminação e a amplificação de conteúdo ilegal" sobre o conflito entre Israel e Hamas.

Em relação ao TikTok, exigiu dados sobre os esforços para evitar a difusão de "conteúdo violento, ou de caráter terrorista e discurso de ódio", assim como medidas destinadas a proteger os menores. Meta e TikTok têm até 25 de outubro para responder às exigências da Comissão, e até 8 de novembro para apresentar informações mais específicas.

Essas investigações, observou a Comissão, apoiam-se nas obrigações das grandes plataformas no âmbito da nova Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).

Junto com a Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), a DSA constitui a tentativa da UE de adotar uma normativa que regulamente o funcionamento das grandes plataformas no espaço europeu.

Essas duas leis se propõem a impedir a disseminação de desinformação e de conteúdos ilegais e submetem as grandes plataformas a um código severo de remoção de conteúdos ilegais e a obrigações de transparência.

Na semana passada, o comissário europeu de Mercado Interno, Thierry Breton, enviou cartas de advertência a X, Meta, TikTok e Alphabet (YouTube), manifestando preocupações com desinformação.

Até agora, X adotou uma atitude publicamente mais conflituosa em relação às demandas da UE, e seu proprietário, o bilionário Elon Musk, chegou a exigir que Breton publique suas exigências na própria rede social.

Os responsáveis pelo X publicaram uma resposta pública, nessa mesma rede social, na qual disseram terem apagado "dezenas de milhares" de mensagens relacionadas com os ataques do Hamas em Israel, em 7 de outubro.