COP5: países decidem eliminar lâmpadas fluorescentes até 2027

Representantes de 147 países, entre eles o Brasil, concordaram em eliminar gradualmente a iluminação fluorescente, de forma global e completa, até o fim do ano de 2027. A decisão foi tomada na Quinta Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP5), em Genebra, Suíça.

As lâmpadas fluorescentes contêm mercúrio, uma potente neurotoxina. A decisão acelerará a adoção global de LEDs, pondo fim à indústria de iluminação fluorescente, com a exceção limitada de usos especiais, como algumas aplicações de transporte. As lâmpadas LED são, em média, 40% mais eficientes que as fluorescentes.

As decisões da COP-5 abordaram principalmente as lâmpadas fluorescentes tubulares (LFTs), o maior contribuinte para a poluição por mercúrio na iluminação no mundo, presente em escritórios, lojas e outros ambientes comerciais e instituições. As LFTs também são uma importante fonte de emissões de CO2 relacionadas ao consumo de eletricidade gerada por combustíveis fósseis.

As decisões fecham o ciclo dos esforços contínuos para interromper a fabricação, exportação e importação de mercúrio na iluminação em todo o mundo. Os avanços desta COP complementam as decisões da COP-4 de Minamata, realizada em março de 2022, de eliminar gradualmente as lâmpadas fluorescentes compactas (LFCs) com potência menor ou igual a 30 watts, lâmpadas comumente encontradas em residências, até o fim de 2025. Agora, na COP-5, foi aprovado o banimento, até o fim de 2026, das lâmpadas fluorescentes compactas de potência acima de 30 watts.

O grupo de especialistas em eficiência de aparelhos da CLASP estima que a transição completa para LEDs até o fim de 2027 trará os seguintes benefícios para o planeta (cumulativamente a partir das datas de eliminação gradual até 2050):

- Evitar 2,7 gigatoneladas de emissões de CO2;

- Eliminar 158 toneladas de poluição por mercúrio, tanto das próprias lâmpadas quanto das emissões evitadas de mercúrio de usinas a carvão;

- Economizar US$ 1,13 trilhão nas contas de luz.

“Essa decisão certamente vai acelerar as revisões necessárias na regulação brasileira para oferecer aos consumidores lâmpadas mais eficientes e de maior qualidade. Além disso, se soubermos aproveitar a oportunidade, o Brasil pode assumir a liderança entre os países em desenvolvimento antecipando o cumprimento das metas. Isso é perfeitamente possível, pois o mercado brasileiro de iluminação LED está avançando bem, embora esse avanço precise ser feito com maior qualidade”, analisa o coordenador da Rede Kigali e diretor executivo do IEI Brasil, Rodolfo Gomes.

A iluminação fluorescente contém mercúrio, um produto químico tóxico que ameaça a saúde das pessoas (danos cerebrais, renais, cardiovasculares e imunológicos, por exemplo) e do planeta. A maioria das fluorescentes é descartada inadequadamente no lixo comum. Lâmpadas quebradas poluem a terra e a água e aumentam os riscos à saúde em populações vulneráveis, como crianças, pessoas grávidas e trabalhadores do lixo.

Propostas para eliminar gradualmente as fluorescentes na COP4 e COP5 foram apresentadas por representantes da África. "A decisão de eliminar gradualmente a iluminação fluorescente à base de mercúrio trará benefícios sem precedentes no combate à tripla crise planetária das mudanças climáticas, poluição do ar e perda de biodiversidade. Tais ações não teriam sido possíveis sem o espírito de cooperação demonstrado pelas Partes nesta COP5 de Minamata", disse David Kapindula, presidente da COP3 de Minamata e especialista da Região da África.

As lâmpadas LED pagam-se rapidamente com a economia de energia. Uma análise global recente indica que os períodos de retorno para alternativas de LED para lâmpadas tubulares estão melhorando, de uma média de 6,3 meses em 2022 para 2,4 meses em 2023.

"A comunidade de iluminação sem mercúrio se uniu para alcançar um feito significativo na luta contra os produtos adicionados de mercúrio. Acabar com toda a poluição por mercúrio relacionada à iluminação trará amplos benefícios para nossas comunidades, ecossistemas e para as gerações futuras. Parabenizamos os governos e temos o prazer de nos juntar a eles para dizer 'Adeus às Fluorescentes'", disse Elena Lymberidi-Settimo, co-coordenadora internacional do Grupo de Trabalho Mercúrio Zero.

As vendas e taxas de fabricação de LED estão aumentando ano a ano, enquanto a fabricação e as vendas de fluorescentes despencam. Exceto por alguns componentes especializados, as LEDs podem ser fabricadas e montadas em qualquer lugar, ao contrário das fluorescentes, que são produzidas apenas por algumas empresas em poucos países. A transição para o LED tem potencial para impulsionar o crescimento econômico local, especialmente em países de baixa e média renda, devido à acessibilidade e disponibilidade das lâmpadas e ao aumento dos empregos de energia limpa.