Publicado 14/11/2023 12:29 | Atualizado 14/11/2023 12:30
A reforma migratória do presidente francês, Emmanuel Macron, sofreu um duro revés no Senado, onde a oposição majoritária de direita reforçou o aspecto repressivo do projeto, com a retirada de atendimento médico emergencial, entre outras medidas.
O projeto, que deve ser debatido na Assembleia Nacional (câmara baixa) após a votação no Senado nesta terça-feira, se baseava inicialmente em dois pilares: controlar a imigração e melhorar a integração. Os senadores priorizaram suas emendas ao primeiro.
Os legisladores tornaram assim mais rigorosos os critérios de reagrupamento familiar e de acesso à nacionalidade, condicionaram as ajudas sociais a cinco anos de residência, suprimiram a assistência médica pública, entre outros.
A regularização temporária de trabalhadores em situação irregular em setores com escassez de mão de obra, que a direita queria eliminar, acabou mantida, mas será considerada caso a caso e de "forma excepcional".
As associações de ajuda aos migrantes se mostraram "escandalizadas" com este "festival de horrores" e pediram que a Assembleia Nacional, que inicia a análise da reforma em 11 de dezembro, não avance com o endurecimento da política migratória pelo Senado.
Há divisões sobre o tema. O ministro do Interior, Gérald Darmanin, celebrou um projeto "enriquecido" pelo Senado, enquanto o deputado Sacha Houlié, representante da corrente de centro-esquerda, disse que restabeleceriam "o projeto inicial".
Diante as críticas da extrema direita, o governo busca com esta reforma, que agiliza as expulsões, demonstrar "firmeza" contra a imigração, mas necessita da maioria no Parlamento bicameral para avançar sem alterações.
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