Governo da Itália descarta instaurar salário mínimo no país

O Parlamento italiano, dominado pela direita, aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que visa tornar os salários mais "igualitários", enterrando de fato o projeto de lei de centro-esquerda para criar um salário mínimo. A Câmara dos Deputados aprovou o texto por 153 votos a favor, 118 contra e três abstenções, em meio aos protestos dos representantes da oposição, que gritavam "vergonha, vergonha!", agitando faixas.

O projeto de lei de centro-esquerda foi substituído por um texto que incumbe o governo de encontrar soluções, no prazo de seis meses, que garantam "remuneração proporcional e adequada" aos funcionários, conforme consta na Constituição. No entanto, não estabelece nenhum mínimo obrigatório.

A Itália é, junto com Finlândia, Suécia, Dinamarca e Áustria, um dos últimos cinco países da União Europeia onde os salários são determinados exclusivamente pela negociação coletiva entre empregadores e sindicatos.

A oposição de centro-esquerda apresentou um projeto de lei para criar um salário mínimo de 9 euros brutos por hora (9,70 dólares ou 48 reais), mas a iniciativa foi rejeitada pela coalizão de direita e extrema direita liderada por Giorgia Meloni.

"É um dia triste para a República. Vocês só estão do lado dos exploradores, deram uma bofetada nos explorados!", lançou, dirigindo-se ao governo, Elly Schlein, secretária nacional do Partido Democrata, principal partido de esquerda.

Durante os debates com a oposição, o Executivo propôs prolongar as convenções coletivas aos trabalhadores que não estão abrangidos pelos mil acordos em vigor, 20% do total.

Muitas convenções ainda estão bem abaixo dos 9 euros brutos na Itália, como as relativas a serviços de limpeza (6,52 euros, 7,02 dólares ou 34,7 reais), catering (7,28 euros, 7,85 dólares ou 38,8 reais) ou turismo (7,48 euros, 8 dólares ou 39,6 reais).

No entanto, a ministra do Trabalho, Marina Elvira Calderone, defendeu que a criação de um "salário decente" não exige necessariamente "a definição de um valor".

Segundo as pesquisas, 70% dos italianos – o que incluiria os eleitores do governo de Meloni – concordam com o estabelecimento de um salário mínimo. Uma diretiva da União Europeia estabelece as regras que regem o salário mínimo, mas não obriga os Estados a adotarem este sistema.