Parlamento Europeu pede sanções por 'tentativa de golpe' na Guatemala

Os deputados do Parlamento Europeu aprovaram, nesta quinta-feira (14), uma resolução não vinculante que pede a adoção de sanções contra os responsáveis "pela tentativa de golpe de Estado" na Guatemala.

O texto da resolução pede medidas restritivas contra a procuradora-geral, María Consuelo Porras Argueta, assim como para o secretário-geral do Ministério Público, Ángel Arnoldo Pineda Ávila, entre outras pessoas.

Esses funcionários, aponta o documento aprovado, "estão minando o processo eleitoral de 2023 na Guatemala e instrumentalizam sistematicamente o poder Judiciário para enfraquecer o Estado de direito e criminalizar figuras da oposição".

A resolução condena "a tentativa de golpe de Estado e os contínuos esforços do Ministério Público para invalidar os resultados das eleições gerais e presidenciais na Guatemala.

Os legisladores acrescentaram que esse empenho se apoia em "acusações infundadas de fraude" e por isso pediram "que se ponha fim imediatamente a essas ações".

A Guatemala viu-se submersa em uma grave crise institucional depois que o Ministério Público declarou que as eleições presidenciais que tiveram como vencedor Bernardo Arévalo eram "nulas".

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, já condenou o episódio e o qualificou como uma "tentativa de golpe de Estado, liderado por procuradores motivados politicamente", e ameaçou com sanções.

O social-democrata Arévalo, um sociólogo de 65 anos, diz que o Ministério Público busca evitar que ele assuma o poder, pois poderosos setores políticos tradicionais temem sua promessa de luta frontal contra a corrupção. Arévalo deve assumir a presidência em 14 de janeiro.

O Tribunal Eleitoral da Guatemala informou que os resultados das eleições "estão oficializados e são inalteráveis" apesar das tentativas do Ministério Público para anulá-los.

Os países do Mercosul — Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai —, os Estados Unidos, a ONU e a OEA já condenaram as manobras do MP guatemalteco contra Arévalo.