EUA anuncia retomada de sanções contra petróleo e gás da Venezuela

Os Estados Unidos anunciaram, nesta terça-feira (30), que vão retomar as sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela, depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) manteve a inabilitação política da deputada da oposição María Corina Machado.

Washington "não renovará a licença" que dá alívio ao setor de petróleo e gás, quando expirar em 18 de abril de 2024, disse o porta-voz do Departamento de Estado americano, Matthew Miller, em um comunicado.

O governo do presidente Joe Biden toma essa medida "na falta de avanços" entre o presidente Nicolás Maduro e seus representantes e a Plataforma Unitária, de oposição, "particularmente em relação a permitir que todos os candidatos presidenciais concorram nas eleições deste ano", acrescentou.

O anúncio ocorre horas depois de o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro americano ter dado o prazo de até 13 de fevereiro para "liquidar qualquer transação pendente" com a Minerven, a mineradora estatal de extração de ouro da Venezuela.

Com isso, os Estados Unidos cumprem sua advertência de reimpor as sanções ao petróleo, gás e ouro venezuelanos, as quais haviam levantado parcialmente com duas condições: libertação dos presos políticos e garantias para a realização de eleições livres.

Desde que essa flexibilização foi decidida em apoio ao acordo de Barbados firmado em outubro entre a oposição e o governo de Maduro, houve uma troca de prisioneiros, mas o governo dos EUA se diz muito insatisfeito com os resultados.

As autoridades americanas questionam, sobretudo, a detenção nos últimos dias de 36 pessoas, entre civis e militares, acusadas pelo governo venezuelano de estarem vinculadas a cinco "conspirações" para assassinar Maduro. Entre os presos, há três colaboradores de Machado.

"As ações de Nicolás Maduro e de seus representantes na Venezuela, incluindo a prisão de membros da oposição democrática e a proibição de candidatos de concorrer nas eleições presidenciais deste ano, são inconsistentes com os acordos firmados em Barbados", queixou-se Miller.

O TSJ selou uma inabilitação política de 15 anos contra Machado, que venceu com folga as eleições primárias da principal aliança de oposição. Ela reagiu, afirmando que "Nicolás Maduro não vai escolher o candidato do povo, porque o povo já escolheu seu candidato".

Para Washington, o acordo de Barbados "continua a ser o mecanismo mais viável para resolver a crise política, econômica e humanitária de longa duração da Venezuela e realizar eleições competitivas e inclusivas na Venezuela".

Isso exige que "Maduro e seus representantes respeitem os princípios do 'mapa de rota' e garantam que os atores políticos da oposição tenham o direito de escolher, livremente, seus candidatos para as eleições presidenciais de 2024", previstas para o segundo semestre deste ano, acrescentou o porta-voz.