Comissão Europeia vai propor retirada de projeto sobre redução do uso de pesticidas

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta terça-feira (6) que vai propor a retirada de um projeto de redução do uso de pesticidas, uma concessão aos agricultores do bloco após os protestos das últimas semanas.

"A proposta se tornou um símbolo da polarização (...) Por isso que vou propor ao Colégio (de comissários) a retirada da proposta", afirmou no plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França.

Von der Leyen expressou a confiança de que a Comissão, o Executivo da União Europeia (UE), apresentará uma "nova proposta, muito mais madura, com a participação das partes interessadas".

A política alemã recordou que a proposta apresentada pela Comissão foi rejeitada pelo Parlamento Europeu e admitiu que "também não há progressos no Conselho Europeu", órgão de negociação com os países do bloco.

Para conseguir avançar, afirmou Von der Leyen, são necessários "mais diálogo e um planejamento diferente".

Para ela, uma "proteção eficaz da natureza deve oferecer incentivos generosos". "Talvez a Comissão não tenha apresentado seus argumentos de maneira convincente", acrescentou.

"É necessário um incentivo real que vá além da mera perda de rendimento. Os subsídios públicos podem proporcionar tais incentivos", disse.

 Iniciativa condenada 

No Parlamento Europeu, a proposta da Comissão chegou a ser aprovada na Comissão de Meio Ambiente, mas ao ser levada ao plenário, em novembro de 2023, esbarrou na oposição da bancada do Partido Popular Europeu (PPE, direita).

Na votação em plenário, os eurodeputados também rejeitaram o retorno do texto à Comissão de Meio Ambiente, praticamente selando o destino da iniciativa.

Em tese, os ministros da Agricultura da UE poderiam seguir negociando o texto, mas o plano estava claramente condenado ao fracasso.

O anúncio de Von der Leyen é mais um reconhecimento do fim de sua proposta que uma etapa efetiva para encontrar uma solução alternativa.

Agricultores de vários países do bloco protagonizaram grandes protestos nas últimas semanas. Entre as iniciativas criticadas estava a transição para uma exploração agrícola mais "verde", como o projeto sobre a redução do uso pesticidas.

Diante dos protestos, a Comissão iniciou formalmente um "diálogo estratégico" com produtores agrícolas, comunidades rurais e empresas do setor.

A Comissão também determinou um limite para a importação de produtos agrícolas de Ucrânia, outro motivo da irritação dos agricultores europeus, e propôs a revogação parcial das atuais normas sobre terras em pousio.

Além disso, o anúncio foi feito no mesmo dia em que a Comissão deve apresentar em Bruxelas um plano sobre as medidas que devem ser adotadas até 2040 para os seus ambiciosos objetivos de adaptação às mudanças climáticas.

A UE propôs reduzir as suas emissões de gases do efeito de estufa em 55% até 2030, na comparação com 1990, para alcançar a neutralidade de carbono em 2050.

A respeito das metas intermediárias até 2040, um documento de trabalho sugere manter o ritmo de produção de 2020-2030, como forma de oferecer um cenário previsível aos investidores.