Venezuela suspende atividades do escritório de Direitos Humanos da ONU e expulsa seu pessoal

O chanceler venezuelano, Yvan Gil, anunciou nesta quinta-feira (15) a decisão do governo de "suspender as atividades" do gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país, instalado em 2019, e ordenou a saída dos seus funcionários em 72 horas.

O anúncio surge após um comunicado da entidade da ONU que manifestou "profunda preocupação" com a detenção da ativista venezuelana Rocío San Miguel, crítica do presidente Nicolás Maduro e acusada de "terrorismo".

"Esta decisão é tomada devido ao papel inadequado que esta instituição tem desenvolvido, que, longe de se mostrar como uma entidade imparcial, tornou-se o escritório de advocacia privado do grupo de golpistas e terroristas que conspiram permanentemente contra o país", disse Gil.

Ele indicou que a decisão será mantida "até que retifiquem publicamente perante a comunidade internacional a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas".

Gil destacou que o governo fará "uma revisão abrangente dos termos de cooperação técnica descritos na Carta de Entendimento assinada com o referido escritório, nos próximos 30 dias" e ordenou "que o pessoal designado para este escritório deixe o país em nas próximas 72 horas".

O Gabinete de Assessoria Técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos foi criado na Venezuela em 2019, quando a ex-presidente Michelle Bachelet ocupava essa posição.

Antes de deixar o cargo, Bachelet disse ter visto progressos nos direitos humanos na Venezuela, mas que ainda havia "muito a fazer".

Seu sucessor, Volker Türk, visitou a Venezuela em janeiro de 2023, quando foi acordado que o escritório continuaria funcionando por mais dois anos. Durante a sua estadia, incentivou as autoridades a libertar todos os detidos arbitrariamente e insistiu na tomada de medidas para acabar com a tortura.

O comissário reuniu-se então com vários setores da sociedade civil, assim como com autoridades governamentais, e abordou queixas sobre as execuções extrajudiciais. Ele observou que havia restrições de acesso a alguns centros de detenção no país.

A principal função do gabinete técnico consiste em "apoiar a implementação eficaz das recomendações emitidas" nos relatórios que o alto comissariado apresenta ao Conselho de Direitos Humanos. Desde 2019, houve pelo menos seis relatos sobre a situação na Venezuela.