Grécia legaliza casamento homoafetivo e adoção por casais do mesmo sexo

A Grécia autorizou, nesta quinta-feira (15), o casamento homoafetivo e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, uma reforma social de grande alcance movida pelo governo conservador, apesar da feroz oposição da influente Igreja Ortodoxa.

Apresentado pelo partido de direita no poder Nova Democracia (ND) do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, o texto foi aprovado por 176 dos 254 deputados presentes no Parlamento após dois dias de debates.

Este país do Mediterrâneo, onde predomina um modelo familiar tradicional, se torna assim o 37º do mundo, o 17º da União Europeia e o primeiro de religião cristã ortodoxa a legalizar a adoção por casais homossexuais.

Para as associações LGBTQIAP+ e casais do mesmo sexo, a Grécia vive "um momento histórico".

A votação dos deputados ocorreu após um discurso no Parlamento do primeiro-ministro, que preparou o projeto de lei. A aprovação contou com o apoio de vários partidos da oposição de esquerda.

Porém, Mitsotakis enfrentou a revolta da ala mais conservadora de seu partido, oposta à reforma que permitirá a duas pessoas do mesmo sexo realizar um casamento civil compatível ao reservado até agora a um homem e uma mulher.

O chefe do governo deu aos legisladores do ND liberdade de voto.

A legalização do casamento homossexual na Grécia é "um ponto de inflexão para os direitos humanos que reflete a Grécia de hoje: um país progressista e democrático, apaixonadamente apegado aos valores europeus", afirmou Mitsotakis na rede social X.

Desde 2015, a Grécia permite a união civil fora dos cânones tradicionais, que não oferece as mesmas garantias legais que o casamento civil.

Momento histórico

No ano passado, o casamento igualitário se tornou uma medida emblemática do segundo mandato de Mitsotakis, que o apresentou como "uma etapa importante para a igualdade de todos os cidadãos".

A aprovação do texto, afirmou o premiê, permitiria também acabar com situações absurdas de caráter legal e afetivo.

"Os pais do mesmo sexo poderão finalmente dormir em paz à noite", porque estarão "livres do medo de que, se algo acontecer a eles, seus filhos irão para uma instituição", declarou, ao apresentar a reforma ao Conselho de Ministros no final de janeiro.

Até agora, apenas o progenitor biológico tinha direitos sobre a criança. No caso de sua morte, o Estado retira a custódia do outro. Os filhos de dois pais também não podem obter documentos de identidade, uma vez que o nome da mãe é obrigatório no registo civil.

Para Konstantinos Androulakis, um grego de 46 anos casado no Reino Unido com Michael e pai de dois filhos de 6 e 11 anos, a Grécia vive "um momento histórico".

"É um passo importante", afirmou à AFP este consultor londrino que viajou à Grécia para a ocasião, com a esperança de que, no futuro, "os direitos das pessoas LGBTQIAP+ melhorem" nesse país.

Alguns lamentam que o projeto de lei não autorize a barriga de aluguel para casais gays. A maior parte do debate que agitou o país nas últimas semanas referia-se à homoparentalidade.

Em um país 95% ortodoxo, a Igreja expressou desde o início sua total oposição ao projeto.

"As crianças têm uma necessidade inata e o direito de crescer com um pai do sexo masculino e uma mãe do sexo feminino", assegura o Santo Sínodo, que enviou uma carta aos deputados.

Um sermão também foi lido em todas as igrejas do país no domingo, 4 de fevereiro.