Publicado 06/03/2024 19:08
O Partido Socialista, do chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, e os grupos separatistas da Catalunha informaram em comunicado conjunto que fecharam um acordo sobre o texto da lei de anistia, que deve ser votada nos próximos dias no Congresso.
A lei vai abranger “todas as pessoas ligadas ao processo de independência e estará plenamente de acordo com a Constituição, o direito e a jurisprudência europeia", destaca o comunicado, sem dar detalhes sobre o texto do acordo.
Sánchez se comprometeu a apoiar a medida em troca do voto dos deputados do Juntos pela Catalunha, partido do líder separatista Carles Puigdemont, e do Esquerda Republicana da Catalunha para que conquistasse um novo mandato em novembro passado.
A futura lei de anistia deve beneficiar os separatistas processados por participação na fracassada secessão da Catalunha em 2017.
O Partido Popular (PP, direita), principal grupo de oposição, afirma que a lei é inconstitucional e criticou o acordo com os separatistas.
Em visita a Brasília, Sánchez afirmou em entrevista coletiva que a lei que sairá do Congresso "será constitucional e alinhada ao direito europeu”.
A Comissão de Justiça do Congresso deve aprovar amanhã o texto da lei e enviá-lo ao plenário para ser votado posteriormente.
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