Portugal: Novo governo encara desafio plantado por partido de direita radical

O novo governo minoritário de centro-direita de Portugal assumiu suas funções, dias depois de seu primeiro teste parlamentar expor tanto os riscos quanto as oportunidades que devem enfrentar após o avanço de um partido populista radical nas últimas eleições.

Apenas um dos 17 ministros que foram juramentados na cerimônia no Palácio Nacional Ajuda, em Lisboa - um edifício que data do século XIX- teve experiência governamental. Incluindo o primeiro-ministro Luis Montenegro, que prometeu um gabinete de especialistas não acostumados a vínculos políticos.

Alguns membros do gabinete passaram algum tempo em Bruxelas e conheceram os corredores do poder na União Europeia. Entre eles estava o ministro das Relações Exteriores, Paulo Rangel, e o ministro da Defesa, Nuno Melo, no Parlamento Europeu desde 2009. Portugal, um país de 10,3 milhões de pessoas, está recebendo mais de 22 bilhões de euros (US$ 23,60 bilhões) da União Europeia até o fim de 2026 para estimular o crescimento e fomentar reformas econômicas.

O ministro da Fazenda, Joaquim Miranda Sarmento, professor universitário de Lisboa, provavelmente, terá um papel de destaque, já que a nova administração busca limitar um gasto público excessivo. O ministro propõe que as políticas fiscais estimulem os investimentos.

O novo primeiro-ministro prometeu cumprir suas promessas eleitorais como reduzir os impostos, aumentar os salários e as aposentadorias, além de melhorar os serviços públicos, tornando a economia mais competitiva e o governo mais eficiente.

O governo reduzirá o imposto corporativo de 21% a 15% nos próximos três anos, garantiu Montenegro em seu discurso.

Uma aliança liderada pelo Partido Social-Democrata ganhou as eleições do mês passado por uma estreita margem, obtendo 80 dos 230 postos da Assembleia Nacional, o Parlamento. O Partido Socialista, que durante décadas se alternou no poder com os social democratas, obteve 78 postos.

Mas um novo fator está ampliando a incerteza em torno do futuro do novo governo: o partido populista Chega! elegeu 50 parlamentares, em comparação com apenas 12 em 2022, prometendo acabar com a política tradicional.

Como consequência disso, a eleição para a liderança no Parlamento, na semana passada, trouxe um problema sem precedente, mas também uma solução inédita.

O Chega cumpriu a promessa de acabar com a antiga maneira de fazer as coisas, vetando o candidato indicado pelo novo governo para assumir o Parlamento e garantindo uma derrota embaraçosa para Montenegro, o novo primeiro-ministro e líder do Partido social-democrata.

O líder do Chega, André Ventura, queria que os social-democratas se juntassem ao seu partido para formar uma aliança parlamentar de centro direita e colocar o partido no centro do poder. Mas até agora Montenegro tem se negado a concordar com a proposta.

Em vez disso, Montenegro se distanciou do Chega e alinhavou um acordo com os socialistas, tradicionalmente um rival de seu partido, para que cada agremiação nomeasse um chefe do Parlamento e que cada um servisse por dois anos.