Primeiro-ministro do Haiti renuncia ao cargo e Conselho de Transição assume comando do país

Os nove membros do Conselho de Transição Presidencial do Haiti, encarregado de restaurar a ordem em um país abalado pela violência de gangues, assumiram nesta quinta-feira (25) a chefia do Estado durante uma cerimônia realizada após a demissão do controverso primeiro-ministro, Ariel Henry.

"Senhoras e senhores, membros do Conselho de Transição, a cerimônia desta manhã confere-lhes oficialmente as rédeas do destino da nação e do seu povo", declarou Michel Patrick Boisvert, nomeado primeiro-ministro interino enquanto se aguarda a formação de um novo governo.

A nomeação de outro primeiro-ministro será uma das primeiras tarefas do Conselho, composto por oito homens e uma mulher que representam os principais partidos políticos, a sociedade civil e o setor privado.

Henry, que havia anunciado em 11 de março que renunciaria assim que as novas autoridades fossem empossadas, oficializou sua saída por meio de carta.

"Agradeço ao povo haitiano pela oportunidade de servir ao nosso país com integridade, sabedoria e honra. O Haiti renascerá", escreveu.

O Conselho será responsável por liderar o país para as primeiras eleições gerais desde 2016, e deverá entregar o poder a um governo eleito o mais tardar em 6 de fevereiro de 2026.

Seus nove membros prestaram juramento pela manhã no Palácio Nacional do Haiti e depois foram empossados no gabinete do primeiro-ministro, conhecido como Villa d'Accueil, em Porto Príncipe.

O país caribenho sofreu uma explosão de violência desde o final de fevereiro, quando poderosas gangues lançaram ataques contra delegacias, prisões, sedes oficiais e o aeroporto de Porto Príncipe.

Estas gangues, que controlam mais de 80% da capital, cometem inúmeros abusos, como assassinatos, estupros, saques e sequestros.

"Esta é a tarefa para a qual são chamados, senhoras e senhores, membros do Conselho Presidencial: conduzir o país à paz, à recuperação econômica e social, à unidade sagrada, à participação de todos, para enfrentar o desafio do desenvolvimento e bem-estar do país", disse Boisvert durante a cerimônia.

População 'sequestrada'

Os Estados Unidos comemoraram nesta quinta-feira a posse do Conselho, uma etapa muito aguardada pela comunidade internacional.

É "um passo crucial rumo a eleições livres e justas", disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, afirmando que seu país entregou uma primeira remessa de equipamento não letal à polícia haitiana.

Henry, o líder não eleito do país desde o assassinato do presidente Jovenel Moise em 2021, concordou em renunciar em meados de março e ser substituído pelo Conselho, que é composto por sete membros com direito a voto e dois observadores sem voto.

Durante a cerimônia de posse, Régine Abraham, observadora no Conselho, falou em nome das novas autoridades para alertar sobre a situação em Porto Príncipe onde, segundo ela, a população "está literalmente sequestrada".

Entre as principais tarefas do Conselho, Abraham destacou a necessidade de restaurar a segurança pública, de realizar "eleições gerais democráticas, confiáveis e participativas" e de restaurar "os direitos fundamentais dos cidadãos".

Segundo as Nações Unidas, cerca de 360 mil haitianos estão deslocados internamente neste país de cerca de 11,6 milhões de habitantes.

A violência das gangues forçou 95 mil pessoas a fugir da capital e mergulhou cinco milhões em uma "fome aguda", segundo especialistas da ONU.

A formação das novas autoridades foi confirmada em 12 de abril, após semanas de desentendimentos entre os seus membros e com o governo em exercício.

Resta agora saber se o Conselho conseguirá chegar a um consenso sobre a nomeação de um primeiro-ministro e entregar o poder na data marcada para fevereiro de 2026.

Também não se sabe como as gangues do país responderão ao novo conselho, depois de expressarem a sua indignação por terem sido excluídas das negociações de transição.