Senado do Arizona aprova revogação de lei antiaborto de 1864

O Senado do Arizona votou a favor, nesta quarta-feira (1º), de revogar uma lei de 1864 que proíbe quase completamente o aborto, reinstalada no mês passado pela Suprema Corte deste estado, em meio a crescentes tensões políticas.

O resultado apertado, de 16 votos a favor e 14 contra, foi possível graças ao apoio de dois senadores do Partido Republicano aos democratas nesta terceira tentativa de tornar sem efeito esta lei arcaica promulgada quando o Arizona não era um estado e quando os Estados Unidos, então governados por Abraham Lincoln, eram cenário de uma Guerra Civil.

Shawnna Bolick, a republicana que fez a balança se inclinar a favor da revogação, justificou seu voto com uma longa fala sobre sua experiência pessoal, quando suas gestações se tornaram inviáveis.

"Esta lei do Arizona teria me deixado ter acesso a este procedimento médico, apesar de que naquele momento a minha vida não estivesse em perigo?", questionou Bolick, que foi vaiada várias vezes pelo público presente na Câmara.

Seu correligionário, Anthony Kern, defendeu a lei arcaica e criticou Bolick e o outro senador republicano que se juntou aos democratas, acusando-os de terem uma posição discricionária e comparando-os a oficiais da Alemanha nazista.

A votação no Senado ocorre uma semana depois de a iniciativa ser aprovada na Câmara dos Representantes do Arizona, também com o apoio de três deputados republicanos, que decidiram apoiar o projeto democrata.

A lei de 1864 proíbe o aborto em qualquer circunstância, exceto quando a vida da mãe correr risco. Não prevê exceções para gestações resultantes de estupro ou incesto.

A Suprema Corte do estado reinstalou esta lei em 9 de abril, em consequência das mudanças jurídicas sobre o acesso ao aborto nos Estados Unidos.

Em 2022, a Suprema Corte americana, de maioria conservadora, retirou a proteção para este direito reprodutivo, que esteve amparado por quase cinco décadas em nível federal, provocando uma série de ações em estados conservadores para proibir a interrupção voluntária da gravidez.