CIJ anuncia audiências sobre ofensiva israelense em Rafah

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) anunciou nesta terça-feira, 14, que realizará audiências esta semana sobre a ofensiva israelense em Rafah, a pedido da África do Sul, que exige a retirada das tropas de Israel da cidade da Faixa de Gaza.

A principal instância judicial da ONU ouvirá os advogados da África do Sul na quinta-feira, 16, e a resposta de Israel no dia seguinte, indicou um comunicado.

A África do Sul pede à CIJ que exija de Israel a garantia de que o país vais se "retirar imediatamente e cessará sua ofensiva militar" em Rafah e "tomará imediatamente todas as medidas eficazes para garantir e facilitar o acesso sem entraves à Gaza" para a assistência humanitária, de acordo com o pedido publicado na semana passada.

Pretória recorreu aos tribunais no final de dezembro, acusando Israel de perpetrar um "genocídio" em Gaza, uma alegação que Israel nega.

Em janeiro, a CIJ instou Israel a evitar qualquer ato de genocídio e permitir o acesso à ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

No início de março, a CIJ ordenou a Israel, a pedido da África do Sul, que garantisse "ajuda humanitária de urgência" em Gaza, diante de uma "fome emergente".

As decisões da CIJ, que resolve litígios entre Estados, são vinculantes, mas o tribunal não possui meios para exigir o cumprimento.