Países membros da OMS aprovam medidas para fortalecer ações durante pandemias

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que os seus países membros aprovaram neste sábado, 1, uma série de novas medidas para fortalecer o preparo para respostas globais contra pandemias, como a de covid-19 e a varíola dos macacos (mpox).

Os países concordaram em emendar o Regulamento Sanitário Internacional, que foi adotado em 2005, e definiram uma "emergência de pandemia" com foco em ajudar países em desenvolvimento a obter melhor acesso a financiamento e produtos médicos, disse a OMS.

O acordo ocorreu enquanto a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) encerrava sua Assembleia Mundial da Saúde de seis dias este ano, após planos de adotar um "tratado" pandêmico mais abrangente na reunião terem sido suspensos em grande parte devido a desacordos entre países em desenvolvimento e mais ricos sobre uma melhor partilha de tecnologia e os agentes patogênicos que desencadeiam surtos.

Mas os países concordaram em concluir as negociações sobre o acordo pandêmico até o fim do ano, "no máximo", disse a OMS.

Segundo a OMS, os países definiram uma "emergência de pandemia" como uma doença transmissível que tem uma "ampla disseminação geográfica" ou alto risco de ter, e que excedeu ou pode exceder a capacidade dos sistemas nacionais de saúde para responder. Também é definido como um surto que causou ou pode causar "substancial" perturbação econômica ou social e requer rápida ação internacional.

De acordo com o especialista em direito de saúde pública da Universidade de Georgetown Lawrence Gostin, a edição feita pelos países da OMS representa "uma grande vitória para a segurança e saúde." Na rede social X, antigo Twitter, ele disse que a medida "simplificará as negociações para o acordo pandêmico".