ONU publica princípios para combater desinformação na internet

A Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou nesta segunda-feira, 24, seus “princípios fundamentais para a integridade da informação”, que visam combater a desinformação on-line, com destaque para propostas de revisão do modelo publicitário das plataformas e redes sociais.

“Quando a integridade da informação está no centro das atenções, também está a democracia, que depende de uma percepção da realidade compartilhada e baseada em fatos”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, aos jornalistas durante a apresentação deste código de conduta.

Há um ano, o chefe da ONU, que trava uma batalha para regular o “risco existencial” para a humanidade que a desinformação on-line representa, mesmo antes do desenvolvimento meteórico de novas ferramentas de inteligência artificial (IA), propôs desenvolver diretrizes que serviriam de referência nesta área.

Após uma consulta com vários atores do setor, o documento publicado nesta segunda, que não é vinculativo, enumera cinco princípios fundamentais: confiança e resiliência social; meios de comunicação social independentes, livres e pluralistas; transparência e pesquisa; empoderamento público; e incentivos positivos.

A ONU espera que estes princípios sejam aplicados pelas plataformas, pelos meios de comunicação, pelos governos e pelas próprias Nações Unidas.

Embora alguns Estados sejam acusados de serem eles próprios fontes de campanhas de desinformação, o documento se concentra especialmente nas grandes empresas de tecnologia que permitem a divulgação destas mensagens, por meio de redes sociais e motores de busca.

A ONU pede que se abstenham de publicar informações falsas e discursos de ódio e, em particular, de reforçar medidas para garantir a integridade da informação durante as campanhas eleitorais.

"A desinformação e o ódio não devem ter exposição máxima nem gerar lucros massivos", insiste o texto, que apela a repensar os modelos de publicidade automatizada ("publicidade programada") utilizados pelas plataformas.

"Um design tão opaco pode levar a que os orçamentos publicitários financiem inadvertidamente pessoas, entidades ou ideias que os anunciantes podem não ter a intenção de apoiar, o que pode constituir um risco material para as marcas", afirma.

Integridade da informação 

Em síntese, as empresas de tecnologia devem priorizar "a integridade da informação, e não um modelo de negócio para fazer mais dinheiro", e os governos devem regular de forma que sejam "respeitados os direitos humanos e a liberdade de expressão e a proteção aos jornalistas", declarou Guterres.

O documento também pede que as agências de publicidade se envolvam, unindo forças quando necessário, para exigir transparência das plataformas em relação à cadeia de publicação de anúncios.

Quanto aos riscos representados pela inteligência artificial, o documento pede às empresas de tecnologia que rotulem claramente todos os conteúdos gerados ou mediados pela IA.

“Algoritmos opacos empurram as pessoas para bolhas de informação e reforçam preconceitos como o racismo, a misoginia e a discriminação de todos os tipos. Mulheres, refugiados, imigrantes e minorias são alvos comuns”, lembrou Guterres.

“Os danos vão muito além da esfera digital, afetando bilhões de pessoas que não estão conectadas à internet”, pois há “vidas em jogo quando são difundidas mentiras sobre vacinas e outros problemas médicos”, alertou.