Tribunal Penal Internacional emite mandados de prisão contra generais russos

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta terça-feira, 25, mandados de prisão contra o ex-ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu e para o chefe do Estado-Maior, general Valery Gerasimov, sob a acusação de cometerem crimes de guerra e crimes contra a humanidade, com ataques desumanos a civis como alvo na Ucrânia.

Em comunicado, o tribunal disse que as ordens foram emitidas porque os juízes acreditam que há motivos razoáveis para acreditar que os dois são responsáveis por "ataques com mísseis realizados pelas forças armadas russas contra a infraestrutura eléctrica ucraniana", entre 10 de outubro de 2022 e 9 de março de 2023. "Durante este período, as forças armadas russas realizaram um grande número de ataques contra numerosas centrais elétricas e subestações em vários locais da Ucrânia", acrescentou o tribunal.

Apesar do mandado de prisão, é improvável que qualquer um dos dois réus sejam presos em breve, já que a Rússia não é membro do tribunal internacional nem reconhece a sua jurisdição.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que "esta decisão é um sinal claro de que a justiça para os crimes russos contra os ucranianos é inevitável", acrescentando que espera ver os dois "atrás das grades", embora o tribunal não disponha de forças de segurança próprias para executar os seus mandados de detenção e depende do sistema judicial dos seus 124 países membros para os executar. Em teoria, qualquer pessoa sujeita a tal ordem teria de ser detida se viajasse para o território de um Estado-Membro.

Como estratégia, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, tem realizado viagens apenas para países que não são membros do TPI, como o Quirguistão, Arábia Saudita, Emirados Árabes e Coreia do Norte. Em agosto do ano passado, o presidente chegou a evitar participar de uma reunião do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na África do Sul, país que teria sido forçado a executar a decisão do tribunal internacional.