EUA prorroga amparo migratório para haitianos

Os Estados Unidos prorrogaram o amparo migratório conhecido como Status de Proteção Temporal (TPS), que concede autorização de residência e trabalho aos haitianos, informou nesta sexta-feira (28) o Departamento de Segurança Nacional (DHS).

Em um comunicado, o DHS anunciou a extensão do TPS para o Haiti por mais 18 meses, até 3 de fevereiro de 2026, "devido às condições extraordinárias e temporárias" no país. O prazo anterior expirava no próximo dia 4 de agosto.

Além disso, o Haiti foi novamente designado para o TPS, permitindo que cidadãos desse país que residam nos Estados Unidos desde ou antes de 3 de junho de 2024 possam solicitar este status até 3 de fevereiro de 2026, contanto que atendam a todos os requisitos de elegibilidade.

O DHS estima que cerca de 309.000 haitianos adicionais poderão apresentar solicitações.

O TPS, estabelecido pelo Congresso, é um programa temporário e renovável que impede a deportação e oferece acesso a uma autorização de trabalho para estrangeiros que não podem retornar com segurança a seus países devido a desastres naturais, conflitos armados ou outras condições extraordinárias.

"Estamos fornecendo esta assistência humanitária aos haitianos que já estão presentes nos Estados Unidos, dadas as condições que existiam em seu país de origem em 3 de junho de 2024", afirmou o secretário de Segurança Nacional, Alejandro Mayorkas, em comunicado.

O DHS alerta que os haitianos que não estavam residindo nos Estados Unidos em 3 de junho de 2024 não se beneficiarão do TPS e estarão sujeitos "à deportação ao Haiti se não estabelecerem uma base legal para permanecer".

Haiti, o país mais pobre da América, enfrenta há anos uma crise econômica, política e de segurança, agravada pela violência das gangues, que controlam 80% da capital, Porto Príncipe.

Um primeiro contingente de policiais do Quênia chegou a Porto Príncipe nesta semana como parte de uma missão internacional para restabelecer a segurança no país caribenho.