Juíza nega arquivar acusação contra Trump por conspiração nas eleições de 2020

A juíza federal responsável pelo caso de subversão eleitoral contra o ex-presidente Donald Trump rejeitou uma tentativa da defesa de descartar a acusação, argumentando que o processo foi motivado por vingança e política. A decisão da Juíza Distrital dos Estados Unidos (EUA), Tanya Chutkan, marca a primeira ordem significativa desde o retorno do caso a ela na sexta-feira, seguindo uma decisão da Suprema Corte no mês passado. Essa decisão concedeu imunidade a ex-presidentes e limitou o caso do conselheiro especial Jack Smith contra Trump.

Na moção para descartar a acusação, a defesa argumentou que Trump foi processado enquanto outros que questionaram os resultados eleitorais não enfrentaram acusações criminais.

A defesa de Trump, atual candidato republicano para a presidência nas eleições de novembro, também afirmou que o presidente Joe Biden e o Departamento de Justiça promoveram a acusação para bloquear sua reeleição.

Chutkan, no entanto, rejeitou ambos os argumentos, afirmando que Trump não foi acusado simplesmente por desafiar os resultados eleitorais, mas sim por "fazer declarações falsas conscientemente em promoção de conspirações criminais e por obstrução dos procedimentos de certificação eleitoral".

Ela afirmou que seus advogados interpretaram erroneamente artigos da mídia citados por eles ao argumentar que a acusação tinha natureza política.

A juíza agendou uma conferência de status para 16 de agosto com o objetivo de discutir os próximos passos no caso.

A acusação, apresentada em agosto de 2023, aponta que Trump conspirou para reverter os resultados da eleição de 2020, vencida por Biden, através de uma variedade de esquemas, incluindo pressionar seu vice-presidente, Mike Pence, para bloquear a certificação formal dos votos eleitorais.

Os advogados de Trump argumentaram que ele era imune à acusação como ex-presidente, e o caso estava em espera desde dezembro enquanto seu recurso seguia pelos tribunais.

A Suprema Corte, com uma decisão de 6 a 3, declarou que os presidentes têm imunidade absoluta para funções constitucionais principais e são presumivelmente imunes de acusação por outros atos oficiais. O caso foi devolvido a Chutkan para decidir quais atos mencionados na acusação podem continuar e quais devem ser excluídos.