Bulgária proíbe 'propaganda' pró-LGBTQIAPN+ nas escolas

O Parlamento búlgaro proibiu, nesta quarta-feira (7) a "propaganda" LGBTQIAPN+ nas escolas por uma grande maioria, uma votação surpresa no contexto de uma "guerra cultural" exacerbada pelos Jogos Olímpicos de Paris, segundo ONGs.

A alteração, introduzida por proposta do partido pró-Rússia de extrema direita Vazrajdane (Renascimento), foi aprovada com 159 votos a favor (22 contra e 13 abstenções).

Ela torna ilegal a “promoção de uma orientação sexual não tradicional” e de uma identidade de gênero “diferente da biológica”, seguindo o modelo de uma lei húngara fortemente criticada por Bruxelas.

Os oradores justificaram a necessidade de legislar rapidamente devido a uma “normalização inaceitável da orientação sexual não tradicional”, promovida por uma “propaganda” que, segundo eles, está atualmente em curso.

Para Denitsa Lubenova, advogada da associação LGBTQIAPN+ Deistvie (Ação), os legisladores aproveitaram o contexto da “guerra cultural” em torno dos Jogos Olímpicos para conseguirem aprovar esta reforma.

A Igreja Ortodoxa criticou fortemente a cerimônia de abertura que deu espaço às minorias sexuais e de gênero, e a Bulgária denunciou a participação das boxeadoras, a argelina Imane Khelif e da taiwanesa Lin Yu ting, alegando que representavam “o outro sexo”.

“Com esta lei”, a extrema direita espera “melhorar o seu resultado nas eleições legislativas” marcadas para dentro de dois meses, uma vez que os partidos representados no Parlamento não conseguiram formar uma maioria governamental, disse Lubenova à AFP.

Para Radoslav Stoyanov, vice-presidente do comitê búlgaro de Helsinque para a defesa dos direitos humanos, a nova legislação impedirá a divulgação de “informação científica” aos estudantes sobre as minorias.

A Ong LevFem, que organiza uma manifestação nesta tarde de quarta-feira para denunciar a aprovação do texto, acredita que tornará impossível “qualquer luta contra o bullying escolar de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transexuais”.

Na Hungria, desde o verão de 2021, mencionar a homossexualidade diante de menores é punível com multa.