Publicado 07/08/2024 15:30
O Parlamento búlgaro proibiu, nesta quarta-feira (7) a "propaganda" LGBTQIAPN+ nas escolas por uma grande maioria, uma votação surpresa no contexto de uma "guerra cultural" exacerbada pelos Jogos Olímpicos de Paris, segundo ONGs.
PublicidadeA alteração, introduzida por proposta do partido pró-Rússia de extrema direita Vazrajdane (Renascimento), foi aprovada com 159 votos a favor (22 contra e 13 abstenções).
Ela torna ilegal a “promoção de uma orientação sexual não tradicional” e de uma identidade de gênero “diferente da biológica”, seguindo o modelo de uma lei húngara fortemente criticada por Bruxelas.
Os oradores justificaram a necessidade de legislar rapidamente devido a uma “normalização inaceitável da orientação sexual não tradicional”, promovida por uma “propaganda” que, segundo eles, está atualmente em curso.
Para Denitsa Lubenova, advogada da associação LGBTQIAPN+ Deistvie (Ação), os legisladores aproveitaram o contexto da “guerra cultural” em torno dos Jogos Olímpicos para conseguirem aprovar esta reforma.
A Igreja Ortodoxa criticou fortemente a cerimônia de abertura que deu espaço às minorias sexuais e de gênero, e a Bulgária denunciou a participação das boxeadoras, a argelina Imane Khelif e da taiwanesa Lin Yu ting, alegando que representavam “o outro sexo”.
“Com esta lei”, a extrema direita espera “melhorar o seu resultado nas eleições legislativas” marcadas para dentro de dois meses, uma vez que os partidos representados no Parlamento não conseguiram formar uma maioria governamental, disse Lubenova à AFP.
Para Radoslav Stoyanov, vice-presidente do comitê búlgaro de Helsinque para a defesa dos direitos humanos, a nova legislação impedirá a divulgação de “informação científica” aos estudantes sobre as minorias.
A Ong LevFem, que organiza uma manifestação nesta tarde de quarta-feira para denunciar a aprovação do texto, acredita que tornará impossível “qualquer luta contra o bullying escolar de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transexuais”.
Na Hungria, desde o verão de 2021, mencionar a homossexualidade diante de menores é punível com multa.
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