Missão internacional da ONU pede fim da repressão pós-eleições na Venezuela

A Missão Internacional Independente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pediu nesta segunda-feira (12) ao governo da Venezuela que cesse a "repressão crescente" iniciada após as eleições presidenciais de 28 de julho e que investigue "exaustivamente" as mortes registradas nos protestos desencadeados pelas denúncias de fraude.

Nicolás Maduro foi proclamado presidente reeleito para um terceiro mandato com 52% dos votos contra 43% do opositor Edmundo González Urrutia, mas o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), alinhado ao chavismo, não publicou os detalhes da apuração, o que incentivou o surgimento de manifestações em todo o país.

"As mortes denunciadas no contexto dos protestos devem ser investigadas exaustivamente e, se confirmado o uso abusivo de força letal por parte das forças de segurança e a participação de civis armados agindo com a conivência dessas forças, os responsáveis devem ser responsabilizados", afirmou em um comunicado Marta Valiñas, presidente da Missão.

O relatório contabilizou 23 mortes, a grande maioria por disparos de armas de fogo, ocorridas entre 28 de julho e 8 de agosto, no âmbito das manifestações.

Após analisar os dados publicados por diversas organizações defensoras dos direitos humanos, a Missão indicou que pelo menos 1.260 pessoas foram detidas desde 28 de julho, entre elas 160 mulheres.

Dados anunciados pelo Procurador-Geral da República elevam o número de detenções para 2.200 pessoas, qualificadas de maneira indiscriminada como "terroristas".

"Todas as pessoas detidas arbitrariamente devem ser libertadas imediatamente", afirmou Patricia Tappatá, especialista da Missão.

Entre os detidos estão líderes, simpatizantes de partidos políticos, jornalistas e defensores dos direitos humanos, considerados ou percebidos como opositores pelas autoridades, de acordo com o relatório.

Muitas das detenções, segundo o relatório, ocorreram depois que as pessoas participaram de protestos ou expressaram suas opiniões nas redes sociais.

O documento destaca ainda informações sobre a detenção de mais de 100 crianças e adolescentes, acusados dos mesmos crimes graves que os adultos e que não contaram com a presença de seus pais, mães ou tutores durante os procedimentos judiciais.

Por fim, o documento exige "garantir que os meninos, as meninas e os adolescentes detidos sejam tratados em estrita conformidade com as normas internacionais de proteção à infância", afirmou Francisco Cox, especialista da Missão.

Durante um conselho de ministros liderado por Maduro, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou nesta segunda-feira que a Missão de Determinação dos Fatos "quer atribuir a si mesma uma investigação que não cabe a ela" e segue "agindo contra a Venezuela".

Saab afirmou que os distúrbios que surgiram "por causa do desconhecimento das resultados eleitorais" deixaram 25 mortos, dois deles militares, e 192 feridos, dos quais 97 pertencem aos "corpos de segurança do Estado".