Rússia abriu 10 mil processos por críticas ao Exército desde 2022

Mais de 10 mil procedimentos judiciais foram abertos na Rússia por críticas ao Exército desde março de 2022, segundo informou ontem o site independente russo "Mediazona", com base em documentos obtidos nos tribunais.

A Rússia vem ampliando seu arsenal repressivo desde o início de sua invasão à Ucrânia, em fevereiro de 2022, punindo a divulgação do que o governo considera "informação falsa" sobre o Exército e o "descrédito" de suas Forças Armadas.

Até dezembro de 2022, a polícia russa havia aberto 5.614 processos contra indivíduos acusados de terem "desacreditado" o Exército, e 8.590 no total, até ao fim de 2023, segundo o "Mediazona". A marca de 10 mil processos foi ultrapassada na primeira semana de agosto, de acordo com o portal.

Esses processos são abertos por supostas violações do código administrativo russo que proíbe atos que desacreditem as Forças Armadas. As críticas podem render multas de € 300 a € 500 , além de processos criminais punidos com até 7 anos de prisão, em casos de reincidência.

Até o momento, 194 pessoas foram indiciadas em processos penais deste tipo, segundo a ONG de direitos humanos OVD-Info. Mas o cerco aos críticos das Forças Armadas não se restringe a multas e prisões. Em fevereiro, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou uma lei que permite confiscar dinheiro e bens de pessoas declaradas culpadas de divulgar "informações falsas" sobre o Exército.

Na prática, a lei não prevê o confisco de todos os bens de uma pessoa, e sim a apreensão de fundos "utilizados ou destinados" ao financiamento de atividades "criminosas", termos considerados vagos.

O texto também autoriza a Justiça a retirar distinções honorárias do Estado de pessoas condenadas por "informações falsas". A acusação de divulgação de "informação falsa" sobre o Exército russo pode resultar em pena máxima de 15 anos de prisão.

Durante a tramitação do texto, o presidente do Parlamento, Viacheslav Volodin, afirmou que a nova lei tem como alvo "os canalhas e os traidores, aqueles que hoje cospem nas costas dos nossos soldados e traíram a pátria".