Nicarágua obriga igrejas a pagar impostos e fecha 151 ONGs

O governo da Nicarágua vai obrigar as igrejas e instituições religiosas a pagar imposto de renda e já ordenou o fechamento de 151 ONGs em um endurecimento do controle sobre essas organizações, sem precedentes desde os protestos de 2018.

"Revoga-se" o ponto da "Lei de Regulação Tributária" que isentou igrejas, denominações, confissões e fundações religiosas dessa obrigação, de acordo com a resolução publicada no diário oficial La Gaceta, assinada pelo presidente Daniel Ortega.

O governo também cancelou a inscrição de 151 ONGs, muitas de comércio, três dias após o fechamento de 1.500 organizações não governamentais, a maioria religiosas, no que a oposição no exílio qualificou de uma investida contra a sociedade civil.

O fechamento maciço eleva a 5.300 as organizações canceladas pelo governo desde os protestos de 2018 que, segundo Ortega e sua esposa, Rosario Murillo, foram apoiados por ONGs e pela Igreja Católica, que teve dezenas de seus clérigos presos e expulsos do país.

Como prelúdio, a Nicarágua pôs em vigor na sexta-feira passada uma normativa polêmica que obriga as ONGs a trabalharem unicamente em "alianças de associação" com entidades estatais.

Um dia antes, a Venezuela, aliada próxima de Ortega, aprovou uma lei sobre as ONGs que, segundo ativistas de direitos humanos, "aprofundará a perseguição" de críticos do presidente Nicolás Maduro, em meio a denúncias de fraude sobre sua reeleição.

"Sufocar a Igreja"

Com as reformas à lei de Controle de Organismos sem Fins Lucrativos e sobre a de Regulação de Agentes Estrangeiros, foram incluídas as mudanças fiscais e agora as igrejas terão que pagar impostos de até 30% sobre sua renda anual, dependendo do montante reportado no fim do ano.

A especialista em questões da Igreja, Martha Patricia Molina, exilada nos Estados Unidos, disse no X que o governo busca “sufocar financeiramente a Igreja para que ela caia por seu próprio peso”.

José María Tojeira, porta-voz dos jesuítas - cuja universidade foi confiscada na Nicarágua - disse à AFP em El Salvador que "cada dia é mais evidente" que "há uma tentativa de destruir qualquer possibilidade de religião e de Igreja, e criar um pensamento único dependente do poder da família Ortega-Murillo".

"Condenamos o injusto fechamento por Ortega e Murillo, esta semana, de 1.500 ONGs e o violento assédio, detenção e repressão de membros de ordens religiosas e comunidades de fé na Nicarágua", escreveu no X o chefe da diplomacia dos EUA para a América Latina e o Caribe, Brian Nichols.

Na terça-feira, a ONU qualificou como "profundamente alarmante" o fechamento das 1.500 ONGs, em sua maioria religiosas, e o confisco de seus bens.

"Marca um novo e obscuro capítulo na repressão sistemática que tem caracterizado o regime de Daniel Ortega", afirmou no X o ex-candidato presidencial nicaraguense Félix Maradiaga, que vive exilado nos Estados Unidos.

Estados Unidos e União Europeia mantêm sanções ao círculo próximo de Ortega, acusando seu governo de graves violações dos direitos humanos atualmente e durante os protestos de 2018, que em três meses deixaram mais de 300 mortos, segundo informes da ONU.

Ortega, ex-guerrilheiro de 78 anos que governou a Nicarágua na década de 1980 e está no poder desde 2007, sustenta que as ONGs e, sobretudo a Igreja Católica, apoiaram estes protestos que ele considera uma tentativa de golpe de Estado patrocinada por Washington.