G20 Brasil: ministros da agricultura afirmam compromisso com combate à fome e sustentabilidade

Líderes da agricultura das 20 maiores economias do mundo firmaram nesta sexta-feira (13) compromisso com a agropecuária sustentável, a redução da fome e o enfrentamento das mudanças climáticas. A declaração foi assinada por todos os ministros de agricultura, desenvolvimento agrário, agricultura familiar, pesca e aquicultura do G20 no encerramento do grupo de trabalho da Agricultura do G20 Brasil.

"A agricultura sustentável e resiliente é crucial para a segurança alimentar e nutrição global, contribuindo para a sustentabilidade ambiental, promovendo a revitalização rural e fornecendo meios de subsistência para milhões de pessoas em toda a agricultura e sistemas alimentares, e para conservar os ecossistemas naturais vitais que sustentam a vida", diz a declaração.

O compromisso é dividido em quatro prioridades: sustentabilidade nos sistemas agroalimentares em seus múltiplos aspectos; a contribuição do comércio internacional para a segurança alimentar e nutricional, o reconhecimento do papel essencial da agricultura familiar, camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais para sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e inclusivos, e a promoção da integração sustentável da pesca e aquicultura nas cadeias sociais locais e globais.

"Como membros do G20, estamos comprometidos em tornar a agricultura e os sistemas alimentares mais sustentáveis por meio da cooperação técnica, compartilhando melhores práticas e promovendo inovações que abordem os desafios globais de segurança alimentar e nutrição e desenvolvimento sustentável", dizem os ministros.

A maior parte do documento é destinada pelos ministros às preocupações com a segurança alimentar, nutricional e saudável à população mundial. "Saudamos a proposta do Brasil de estabelecer uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lembrando que 84% dos pobres do mundo residem em áreas rurais. Estamos ansiosos pelo lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na Cúpula dos Líderes do G20 em novembro de 2024 para apoiar e acelerar os esforços para erradicar a fome e a pobreza ao mesmo tempo em que reduzimos as desigualdades ao ampliar a implementação de políticas públicas por meio de parcerias globais para o desenvolvimento sustentável", destacaram os ministros.

A declaração também cita a necessidade de fortalecer políticas públicas para uma agricultura e sistemas alimentares resilientes e sustentáveis. "A agricultura e os sistemas alimentares sustentáveis sustentam a segurança alimentar e a nutrição globais, o desenvolvimento e a revitalização rural, a gestão e o uso sustentáveis dos recursos naturais e sua conservação para as gerações futuras", defendem os países do G20. Os ministros atrelam a segurança alimentar à necessidade de ações de preservação e restauração da biodiversidade e das florestas.

O desmatamento foi outro tema tratado na declaração ministerial. Os líderes da agricultura do G20 reforçaram a necessidade de "travar e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.

"Recomendamos políticas e programas de agricultura e sistemas alimentares que aumentem a renda, reduzam as emissões de gases de efeito estufa e fortaleçam a resiliência, a produção e a produtividade, os meios de subsistência, a nutrição, a eficiência hídrica e a saúde humana, animal, vegetal e ambiental, ao mesmo tempo em que reduzem a perda e o desperdício de alimentos e a perda e a degradação dos ecossistemas, levando em consideração as circunstâncias nacionais", estabelece a declaração.

Em relação ao clima, a declaração do G20 agro dispõe sobre "apoiar modelos agrícolas sustentáveis adaptados às realidades e características locais, que contribuem para a resiliência climática, a conservação da biodiversidade" e para mitigar os efeitos adversos das mudanças climáticas. Neste sentido, os ministros defenderam a inovação, a integração tecnológica, a troca de ciência e abordagens sustentáveis e "encorajaram esforços" para melhorar a produção e uso mais eficiente de fertilizantes.

O documento também prevê políticas personalizadas para agricultores familiares, povos indígenas, mulheres e jovens para o desenvolvimento sustentável da agricultura e dos sistemas alimentares. Sobre a pesca, os ministros afirmaram haver "necessidade urgente de prevenir, deter e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que representa uma ameaça significativa à sustentabilidade dos recursos pesqueiros em todo o mundo".

Por fim, no aspecto comercial, a declaração cita o processo de reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre agricultura e a revisão sobre subsídios à pesca.