Presidente da Geórgia decide não assinar polêmica lei anti-LGBTQIAPN+

A presidente da Geórgia, Salomé Zurabishvili, recusou-se a assinar uma polêmica lei que restringe os direitos das pessoas LGBTQIAPN+, aprovada em setembro pelo Parlamento, anunciou nesta quarta-feira (2) seu gabinete.

Zurabishvili "recusou-se a assinar a lei", disse a porta-voz da Presidência deste país do Cáucaso, Marika Bochoidze.

No entanto, a lei provavelmente entrará em vigor, uma vez que o presidente do Parlamento tem o poder de assiná-la caso a Presidência se recuse a fazê-lo.

O partido do governo Sonho Georgiano promoveu esta lei de "valores familiares", que foi equiparada à lei de "propaganda gay" da Rússia e criticada pela União Europeia e por grupos de defesa LGBTQIAPN+.

O texto proíbe, entre outras, "propaganda de relações homossexuais" e "reuniões e manifestações" relacionadas a este grupo.

A norma também veta a transição de gênero, a adoção por homossexuais e transexuais e anula a validade de casamentos igualitários celebrados no exterior.

A UE observou no início de setembro que este projeto "ataca os direitos fundamentais dos georgianos e pode estigmatizar e discriminar ainda mais uma parte da população".

Além disso, alertou que a sua adoção teria "repercussões importantes" no processo de adesão do país à comunidade europeia e prejudicaria as relações.

Os críticos do partido Sonho Georgiano, que apresentou uma política pró-Ocidente quando chegou ao poder em 2012, acusam o partido de se aproximar cada vez mais da órbita do Kremlin e de pôr em perigo a integração do país na UE e na Otan.

Nos últimos meses, a Geórgia foi abalada por uma onda de protestos contra uma lei sobre "influência estrangeira", criticada pelos países ocidentais e semelhante às regulamentações russas que levaram à repressão de toda a oposição no país.