Suprema Corte dos EUA mantém em vigor normas para conter emissões de mercúrio e metano

A Suprema Corte dos Estados Unidos negou, nesta sexta-feira (4), uma solicitação para suspender as regulamentações ambientais destinadas a reduzir as nocivas emissões de mercúrio das usinas de energia e de metano das instalações de petróleo e gás.

Sem fazer comentários, o tribunal rejeitou um pedido de grupos industriais e procuradores-gerais republicanos que haviam solicitado a suspensão das normas da Agência de Proteção Ambiental (EPA) enquanto os litígios sobre sua aplicação não fossem resolvidos nas instâncias inferiores.

A regulamentação da EPA, amparada pela Lei do Ar Limpo, tem como objetivo limitar as emissões de mercúrio e de outros poluentes atmosféricos tóxicos das usinas de energia a carvão e conter as emissões de metano - um gás do efeito estufa - das instalações de petróleo e gás.

Tais medidas foram contestadas pelas empresas de energia elétrica, mineradoras e petroleiras, que as consideram desnecessárias e onerosas.

A ONG Conselho para a Defesa de Recursos Naturais (NRDC, na sigla em inglês) saudou a decisão da Corte de permitir que as normas da EPA continuem em vigor por enquanto.

"A Suprema Corte rejeitou com sensatez duas tentativas da indústria de interromper salvaguardas fundamentais", disse em um comunicado David Doniger, advogado do NRDC.

"Durante tempo demais, tem sido permitido que os produtores de petróleo e gás ignorem os vazamentos em seus próprios equipamentos e deixem que o metano perigoso e os compostos que formam o smog poluam nosso ar", afirmou Doniger.

O tribunal superior já havia suspendido temporariamente, no mês de junho, a aplicação de uma medida da EPA destinada a reduzir a poluição atmosférica que se propaga através das fronteiras estaduais a partir de instalações como usinas de energia.

O plano do “bom vizinho" só entraria em vigor em 2026, mas uma série de estados e empresas solicitaram que este fosse suspenso enquanto o litígio era resolvido em um tribunal inferior, solicitação que a Corte aceitou com um placar de 5x4.

Esta é a terceira vez nos últimos anos que a corte freia os poderes da EPA, após ter limitado, em 2023, a autoridade da agência para regular os pântanos e os gases de efeito estufa em 2022.