Parlamento de Israel aprovou nesta segunda-feira, 28, dois projetos de lei que proibiriam a UNRWA de operar em seu territórioReprodução/Jalaa Marey/AFP
Publicado 28/10/2024 20:09
O Knesset, o parlamento de Israel, aprovou nesta segunda-feira, 28, dois projetos de lei que proibiriam a principal agência da ONU que auxilia os palestinos, conhecida como UNRWA, de operar em seu território, além de classificá-la como organização terrorista. As leis, que não entram em vigor imediatamente, indicam um novo ponto baixo em uma relação já conturbada entre Israel e a ONU.
Publicidade
Aliados internacionais de Israel disseram estar profundamente preocupados com o impacto potencial para os palestinos, uma vez que a situação humanitária na guerra está se agravando. Sob a primeira lei, a agência da ONU para refugiados palestinos, a UNRWA, seria proibida de realizar "qualquer atividade" ou fornecer serviços dentro de Israel, enquanto a segunda lei cortaria laços diplomáticos com ela. A legislação coloca em risco o frágil processo de distribuição de ajuda em Gaza, justamente quando Israel enfrenta pressão dos EUA para aumentar a assistência humanitária.
Israel alegou que alguns dos milhares de funcionários da UNRWA participaram dos ataques do Hamas no ano passado que desencadearam a guerra em Gaza. Também afirma que centenas de funcionários da UNRWA têm ligações com terroristas e que encontrou ativos militares do Hamas próximos ou sob as instalações da agência. A agência demitiu nove funcionários após uma investigação, mas nega apoiar grupos armados e afirma agir rapidamente para expulsar qualquer suspeito de envolvimento.
Ao longo deste ano, algumas das alegações de Israel levaram grandes doadores internacionais a cortar o financiamento da agência, embora parte tenha sido restaurada.
A primeira votação foi aprovada por 92 votos a 10, após um debate acalorado entre apoiadores da lei e seus oponentes, principalmente membros dos partidos árabes do parlamento. A segunda lei foi aprovada por 87 votos a 9.
Yuli Edelstein, legislador que presidiu as discussões do comitê sobre os projetos, disse que as leis não pretendem afetar o compromisso de Israel com a entrega de ajuda humanitária em Gaza, embora não esteja claro como isso se daria quando as leis entrarem em vigor. Juntas, as leis cortariam efetivamente os laços com a UNRWA, retirando suas imunidades legais e restringindo sua capacidade de apoiar palestinos em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia ocupada por Israel. A legislação não inclui disposições para outras organizações supervisionarem seu trabalho.
O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller, declarou em Washington que a administração está "profundamente preocupada" com a legislação. "Não há ninguém que possa substituí-los no meio da crise", disse. A UNRWA oferece educação, cuidados de saúde e outros serviços essenciais a milhões de refugiados palestinos na região, inclusive na Cisjordânia ocupada.
"É um desastre", disse Juliette Touma, diretora de comunicação da agência. "A UNRWA é a maior organização humanitária em Gaza.. Quem pode fazer o trabalho dela?", disse.
"É um ultraje que um Estado-membro das Nações Unidas esteja trabalhando para desmantelar uma agência da ONU que é também o principal interveniente na operação humanitária em Gaza", disse Juliette.
Leia mais