Relatório do Vaticano solicita medidas mais ágeis para afastar religiosos denunciados por abusos

O Vaticano publicou, nesta terça-feira (29), seu primeiro relatório sobre a proteção de menores na Igreja, no qual pede agilidade na destituição de sacerdotes acusados de abuso sexual e mais apoio às vítimas.

A Pontifícia Comissão para Tutela dos Menores, órgão consultivo criado em 2014 por Francisco, deve, inicialmente, apresentar um estudo sobre o assunto por ano.

Apresentado como uma "primeira fase", este esperado relatório "documenta os riscos que permanecem e os avanços que a serem alcançados nos esforços da Igreja para proteger crianças e adultos vulneráveis", disse a Comissão na sexta-feira.

Em abril de 2022, o papa, à frente de uma comunidade de 1,4 bilhão de católicos, solicitou um levantamento à comissão de "informações confiáveis sobre o que está acontecendo e o que deve mudar".

Os membros da comissão, nomeados diretamente pelo papa, são especialistas religiosos e de áreas como educação, direito, psicologia, psiquiatria e direitos humanos.

O órgão foi integrado à Cúria em 2022, mas tem sido alvo de críticas.

"A verdade, a justiça, as reparações e as reformas institucionais devem servir como ponto de referência e base para o nosso trabalho", disse o presidente da comissão, o cardeal Sean O’Malley.

- "Acesso à verdade" -
Após consultar líderes religiosos e fiéis em vários continentes, a comissão concluiu que a prioridade é atender a exigência das vítimas por acesso "à verdade".

A Igreja deve "estudar medidas que garantam a todos o direito à informação", principalmente "sobre as circunstâncias e responsabilidades", indicou o órgão.

A vítima precisa saber, por exemplo, o que aconteceu ao seu agressor, se não vai encontrá-lo na paróquia local, na missa ou nas aulas de catequese.

Para isso, a comissão sugere criar uma espécie de ouvidoria. Propõe também a "definição mais uniforme de vulnerabilidade", tirando lições dos testemunhos das vítimas.

A comissão considera também necessário agilizar "os procedimentos de destituição" dos eclesiásticos acusados de pedofilia.

O relatório indica que o processo deve ser inciado "quando justificável", mas não especifica se incluiria suspeitas e denúncias ou se ocorreria ao final de um processo judicial, seja canônico ou civil.

Todos estes esforços, destacou a comissão, têm diferentes percepções dentro e fora da instituição.

Na África, por exemplo, a comissão concluiu que "a cultura de proteção é um conceito novo", que requer "conscientização, informação, treinamento e desenvolvimento de competências".

No México, "barreiras culturais importantes" impedem denúncias de violência sexual e, portanto, "constituem um claro obstáculo ao processo de justiça".

- Pedidos por mais transparência -
Desde que foi nomeado em 2013, Francisco promoveu diversas medidas contra a violência sexual: a eliminação do sigilo pontifício, a obrigação de denunciar qualquer suspeita de agressão sexual ou tentativas de acobertamento, além de alterar critérios de punições.

As associações de vítimas consideram as ações ainda insuficientes, e criticam que o clero não seja obrigado a denunciar possíveis crimes à Justiça civil, a menos que a legislação do país determine. Em qualquer caso, o segredo sobre a confissão permanece total.

"Uma tolerância zero real deve ser implementada em todo o mundo", disse à AFP Anne Barret Doyle, codiretora da ONG americana Bishop Accountability.

Segundo ela, qualquer sacerdote "acusado de forma credível de ter agredido uma criança ou um adulto deve ser definitivamente excluído do ministério".

Outra prioridade seria "publicar os nomes e detalhes dos casos de sacerdotes que a Comissão julgue culpados de agressão sexual".

"A responsabilidade começa com a divulgação da informação", acrescentou, considerando que "o papa Francisco demonstrou total aversão à transparência".