Acordo de livre comércio União Europeia-Mercosul pode sair ainda em 2024; entenda

O anúncio sobre um acordo de livre comércio bilionário entre UE e Mercosul, após 25 anos de negociações difíceis, é algo iminente? Alguns funcionários de alto escalão dos blocos afirmam que acontecerá até o fim do ano, mas os críticos, liderados pela França, aumentaram a oposição.

A agitação reina entre as instituições devido aos rumores sobre a iminência de um anúncio, possivelmente durante a reunião de cúpula do G20 no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.

O acordo entre UE e o bloco integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai começou a ser negociado há mais de duas décadas, em 1999.

A ministra delegada do Comércio Exterior da França, Sophie Primas, disse à AFP que "para os franceses, e para outros Estados, hoje não estão reunidas as condições para que possamos assinar nas próximas semanas".

Para a autoridade francesa, a assinatura do acordo durante a cúpula do G20 é "muito hipotética". Em outra entrevista, Primas disse que "se a ratificação do tratado acontecesse contra a opinião da França, seria uma ruptura aberta da confiança que os franceses têm na Europa".

A França exige que o eventual acordo respeite os compromissos nacionais no contexto dos acordos de Paris sobre o clima e que assegure a proteção dos interesses das indústrias e dos agricultores europeus.

'Muito perto'

Consultado pela AFP, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil reiterou "a expectativa de que o acordo ainda possa ser concluído este ano".

"Estamos muito perto de fechar o acordo", declarou há uma semana o chefe de Governo da Espanha, Pedro Sánchez, um dos seus principais defensores da iniciativa.

A intensidade dos boatos sobre um anúncio no Rio de Janeiro levou dois influentes eurodeputados conservadores franceses, François-Xavier Bellamy e Céline Imart, a enviar uma carta para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para condenar o gesto.

"Segundo rumores persistentes, este acordo pode ser assinado durante o G20 (...) Afirmamos sem rodeios: este acordo, tal como está, constituiria um golpe fatal para a agricultura francesa e europeia", destacaram.

O embaixador argentino Marcelo Cima, secretário de Relações Econômicas Internacionais no Ministério das Relações Exteriores do país, citou o "ambiente muito bom" dos contatos entre os dois blocos.

"Poderá ser anunciado na cúpula do G20? Não sei, francamente, não me atreveria a dizer (...) Entendo que falta trabalho para terminar, mas há um ambiente muito bom", afirmou à AFP.

Os três pilares do acordo

Cima, no entanto, lembrou que o acordo é baseado em "três pilares: um político, um de cooperação e um sobre comércio e acesso a mercados". Os três capítulos são uma parte indissociável do tratado.

Um diplomata sul-americano entrevistado pela AFP apontou que o acordo poderá ser anunciado durante a reunião de cúpula do Mercosul em 6 de dezembro, uma possibilidade que também foi mencionada por Pedro Sánchez.

Para este diplomata, a cúpula do G20 no Rio de Janeiro deverá contar com a presença do presidente da França, Emmanuel Macron, e o anúncio de um acordo durante o evento seria uma humilhação desnecessária para o presidente.

Os agricultores franceses já convocaram uma grande manifestação para 15 de novembro. O acordo UE-Mercosul criaria um espaço com quase 800 milhões de habitantes e propõe a eliminação de direitos de importação sobre mais de 90% dos produtos da UE exportados para o Mercosul.

Um dos pontos críticos é a possibilidade de o acordo permitir a entrada anual de quase 100 mil toneladas de carne bovina dos países do Mercosul.

A possibilidade gera preocupação entre os produtores franceses, mas fontes sul-americanas afirmam que o volume é insuficiente para distorcer um mercado do tamanho do europeu. As ONGs alertam que o pacto poderia promover o desmatamento para a criação de gado.

Segundo a União Europeia, atualmente "mais de 850 mil postos de trabalho na UE estão relacionados com as exportações apenas para o Brasil, porque empresas dos países do Mercosul empregam mais de 30 mil pessoas" no bloco europeu.

Em 2019, as partes anunciaram o fim da fase de negociações e a assinatura de um acordo de associação estratégica, mas surgiram novos obstáculos, como a aprovação de uma legislação na UE que exige compromissos ambientais, o que motivou a reabertura de alguns capítulos do texto.

Os países do bloco sul-americano também pediram uma atualização de trechos do acordo, o que prolongou as negociações.