Projeto de lei propõe multa de até R$ 60 mil para ejaculação sem intenção de concepção

Um projeto de lei apresentado nesta semana no estado de Ohio, nos Estados Unidos, propõe tornar crime a ejaculação sem a intenção de conceber um filho. Se aprovado, os infratores poderão ser multados em até US$ 10 mil (aproximadamente R$ 58 mil).

A proposta, apelidada de "Lei da concepção começa na ereção", foi apresentada pelos deputados estaduais Tristan Rader e Anita Somani. O objetivo da iniciativa é estabelecer penalidades para homens que "descarregarem sêmen sem a intenção de fertilizar um óvulo".

A deputada Anita Somani justificou o projeto afirmando que a responsabilidade por uma gravidez indesejada não pode recair apenas sobre as mulheres.

"Se você vai penalizar alguém por uma gravidez indesejada, por que não penalizar a pessoa que também é responsável pela gravidez?" argumentou a parlamentar.

O projeto prevê exceções, como casos em que são utilizadas medidas contraceptivas, bem como situações de masturbação, doação de esperma ou relações sexuais entre membros da comunidade LGBTQ+, nas quais não há possibilidade de fertilização. 

A iniciativa tem gerado grande debate nos Estados Unidos, com muitos levantando questionamentos sobre até que ponto o Estado pode interferir nas decisões individuais sobre o próprio corpo. Além disso, a proposta reacendeu a discussão sobre o aborto em Ohio.

Em 2023, o ato de interrupção da gravidez foi legalizado no estado, mas grupos conservadores continuam promovendo campanhas para reverter essa decisão e criminalizar o procedimento.