Petro decreta emergência econômica por 'crise fiscal iminente' na Colômbia

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, decretou na segunda-feira (22) estado de emergência econômica no país por 30 dias diante de uma "crise fiscal iminente", após o Congresso arquivar a reforma tributária com a qual o governo pretendia obter recursos adicionais para o orçamento de 2026.

O decreto permite ao governo implementar impostos especiais para alcançar a meta de 41 bilhões de dólares (229 bilhões de reais) que, segundo Petro, são necessários para administrar as finanças do país no próximo ano. Não foram revelados os escopos específicos da medida, nem os tributos que serão implementados.

A economia colombiana deve superar as projeções dos analistas, que esperam uma alta do PIB de entre 2,6% e 2,7% até o final do ano.

Mas o gasto público cresce de maneira paralela ao endividamento, sem um aumento substancial da arrecadação. Entre 2023 e 2024, o déficit fiscal subiu 2,5 pontos percentuais e os analistas esperam que o indicador chegue em 2025 acima de 7%.

Para combater o problema, a Petro apostou em uma nova reforma tributária que aspirava arrecadar, com novos impostos, cerca de 4 bilhões de dólares para acréscimo ao orçamento nacional do próximo ano.

Mas o Congresso arquivou o projeto no início do mês, em meio a advertências do presidente de esquerda sobre cortes nos investimentos públicos.

Segundo o decreto aprovado pela Petro, a Colômbia está diante de uma “crise fiscal iminente” que pode provocar “um ajuste drástico” nas finanças do Estado e afetar o “bem-estar da população”.

“O governo não vai deixar que se desencadeie uma crise”, afirmou o mandatário na rede social X. “Se não houver emergência (económica), haverá corte”, acrescentou.

Petro, o primeiro presidente de esquerda na história da Colômbia, promoveu desde o início de seu mandato, em 2022, várias reformas emblemáticas do sistema tributário, da saúde e do trabalho.

Contudo, há oito meses do fim do seu mandato, apenas as reformas trabalhistas e previdenciárias foram aprovadas.

Com o decreto de emergência, o governo espera “garantir a recuperação dos recursos que o Congresso deixou sem financiamento” após o arquivamento da reforma tributária, disse o ministro da Fazenda, Germán Ávila.