Brasil e Índia assinam acordo sobre terras raras e minerais críticos

Um acordo envolvendo minerais críticos e terras raras foi assinado hoje (21) entre os governos do Brasil e da Índia. Em declaração à imprensa realizada nesta madrugada em Nova Delhi, na Índia, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi informou que o acordo é “um grande passo” para os dois países.

“O acordo assinado sobre minerais críticos e terras raras é um grande passo em direção a construir cadeias de suprimento resilientes”, disse Modi a jornalistas.

Ao lado de Modi, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a assinatura desse acordo coloca a tecnologia “a serviço do desenvolvimento inclusivo”.

“É notável a evolução indiana em setores de ponta, como tecnologia da informação, inteligência artificial, biotecnologia e exploração especial. Isso cria muitas oportunidades de cooperação com o Brasil e traduz nosso compromisso com uma agenda que coloca tecnologia a serviço do desenvolvimento inclusivo. Ampliar os investimentos e a cooperação em matéria de energias renováveis e minerais críticos está no cerne do acordo pioneiro que assinamos hoje”, falou Lula.

O Brasil detém as segundas maiores reservas globais desses recursos, atrás da China.

Brasil e Índia assinaram também termo aditivo de memorando de entendimento prorrogando a cooperação bilateral em saúde por mais cinco anos. O acordo inclui “produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial”, conforme o Ministério da Saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou com o Central Drugs Standard Control Organization, instituição homóloga da Índia, memorando de entendimento para a “troca de informações regulatórias” sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos.

E a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou memorandos de entendimento com laboratórios farmacêuticos indianos, para realização de pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos considerados “estratégicos” pelo Ministério da Saúde.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “Brasil e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde.”

De acordo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os acordos assinados com a Índia, mais do que assegurar tratamentos no SUS, viabilizam “a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda e ampliar a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros.”

Lula e Padilha estão em missão presidencial na Índia, onde participam do Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi.