Suécia prepara prisão para receber adolescentes de 13 anos

Ao norte de Estocolmo, a prisão de Rosersberg se prepara para receber adolescentes de 13 anos, uma medida que pretende combater o círculo vicioso da delinquência juvenil, mas que vem sendo muito criticada.

O governo conservador minoritário, apoiado pelo partido de extrema direita Democratas Suecos, anunciou em janeiro a redução da maioridade penal de 15 para 13 anos no caso de crimes puníveis com pelo menos quatro anos de prisão.

O objetivo é combater o recrutamento de menores por organizações criminosas, que recorrem a eles em atentados a tiros ou com explosivos, sob o argumento dissuasório de que, se detidos, não irão para a prisão.

Até então, os menores que cometem infrações graves eram colocados em instituições para jovens (SiS-hem), que sofrem dificuldades e até mesmo se transformaram em locais de recrutamento para gangues.

A lei ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento. Mas Rosersberg é uma das penitenciárias que se prepara para receber jovens a partir de 1º de julho. Uma unidade foi esvaziada de seus 51 presos adultos para criar um espaço para até 24 menores.

“Eles precisam ter em mente que será a primeira vez que vão dormir longe de casa e que estarão aqui dentro de uma instituição”, disse à AFP o diretor Gabriel Wessman, durante uma visita ao local.

Os preparativos incluem ainda a construção de salas de aula e reforma das celas.

“Vai ficar muito melhor, com mais plantas, mais sofás, mais locais para treinar e, claro, a eliminação das áreas para fumantes, já que eles não terão autorização para fumar”, afirmou Wessman.

Cada jovem será colocado em uma cela de 10 metros quadrados, que antes era compartilhada por dois adultos, equipada com televisão. As paredes foram pintadas de verde.

Haverá seis jovens por corredor, com chuveiro compartilhado e pátio privativo. E cada corredor terá sua própria sala de aula.

O mais importante “é o estudo obrigatório até os 16 anos de idade”, pontuou o diretor.

A cafeteria no prédio adjacente, entre as seções de adultos e de jovens, foi demolida para abrir espaço para uma sala de aula.

O quadro de funcionários da prisão foi reforçado, pois será necessário o dobro de guardas para cada jovem recluso, e eles deverão assumir novas responsabilidades.

“Sempre teremos de zelar para que tudo seja feito no melhor interesse das crianças. Vai ser um pouco diferente”, observou Wessman, que trabalhou apenas com adultos em seus 20 anos de experiência no sistema penitenciário.

“É algo em que não pensávamos todos os dias em nosso trabalho anterior”, acrescentou. Ele ressaltou que os jovens terão direitos e necessidades diferentes.

“De certa forma, somos seus responsáveis legais. Como lidar, por exemplo, com a situação em que um menor não quer levantar de manhã para ir à escola? Vai ser um desafio”, acrescentou.

Ao contrário dos adultos, estarão sempre acompanhados por guardas, seja quando jogam futebol, seja para garantir que vão à escola e façam suas tarefas.

Eles ficarão trancados em suas celas entre 20h e 7h. Cada cela terá um interfone para contatar os guardas, se necessário.

O grupo defensor dos direitos das crianças Bris tem sido muito crítico, assim como organizações e autoridades consultadas sobre a reforma, inclusive a administração penitenciária, que a consideram contraproducente.

“Isto não vai impedir que haja crianças que cometam infrações (...) pelo contrário, pode ter o efeito inverso, fazendo com que atos infracionais iniciem até em idades mais precoces”, disse à AFP a assessora jurídica da Bris, Julia Hogberg.

Prender alguém tão jovem “é muito prejudicial para o desenvolvimento da criança” e aumenta a probabilidade de reincidência, segundo Hogberg.

“Mantivemos a mesma idade para a responsabilidade penal por mais de 150 anos, inclusive em períodos com níveis elevados de criminalidade”, acrescentou.

“O fato de agora estarmos optando por reduzir maioridade penal afeta a credibilidade da Suécia como país modelo em matéria de direitos da criança”, acrescentou Hogberg.

O governo conservador, que chegou ao poder com a promessa de reduzir a criminalidade, corre contra o tempo para apresentar uma série de reformas em várias áreas, antes das eleições legislativas de setembro.