Shakira é absolvida em caso de fraude fiscal na Espanha e receberá R$ 353 milhões

A cantora colombiana Shakira foi absolvida das acusações de fraude fiscal pela Suprema Corte da Espanha. A decisão determinou que o Tesouro Nacional reembolse a artista em mais de 60 milhões de euros (cerca de R$ 352,8 milhões), referentes a multas pagas e juros.

Um documento divulgado pela Reuters nesta segunda-feira (18) mostra que o juiz responsável pelo caso determinou que as autoridades não conseguiram provar que a cantora Shakira era residente fiscal no país em 2011.

"Esta decisão surge após um calvário de oito anos que teve um custo inaceitável, refletindo uma falta de rigor na prática administrativa", disse o advogado de Shakira, José Luis Prada, em comunicado enviado para a Reuters.

A decisão encerra o embate judicial da cantora Shakira na Espanha, onde morou por 11 anos ao lado de seu ex-marido, Gerard Piqué. Os dois anunciaram o fim do casamento em junho de 2022, após 11 anos juntos. Ela se mudou para Miami após a separação.

Em 2025, Shakira já havia firmado um acordo para evitar os tribunais por uma primeira denúncia de sonegação fiscal referente ao período entre 2012 e 2014. A cantora, no entanto, ainda tinha uma segunda investigação pendente por suposta fraude no imposto de renda e no imposto sobre patrimônio em 2018.

Em 2018, a Agência Tributária espanhola enviou ao Ministério Público do país uma denúncia de que a cantora Shakira teria cometido fraude fiscal entre os anos de 2011 e 2014. Segundo o órgão, a artista residia no país e, por isso, deveria tributar sua renda global na Espanha.

Shakira, no entanto, sempre negou a fraude e afirmou que mantinha um estilo de vida nômade, com residência oficial nas Bahamas. Para evitar os tribunais, ela acabou fechando um acordo preliminar de R$ 41 milhões na época.

No ano passado, a cantora enfrentou uma nova onda de investigações por suposta sonegação fiscal. Desta vez, o caso envolvia a alegação de que a artista não teria declarado corretamente o Imposto de Renda e o Imposto sobre Patrimônio referentes ao exercício fiscal de 2018.

Em 8 de maio, o Ministério Público espanhol anunciou o pedido de arquivamento desse segundo processo, que acabou sendo encerrado pela Justiça espanhola na quinta-feira (14), por falta de provas.