Publicado 24/07/2026 09:00 | Atualizado 24/07/2026 09:01
A União Europeia acusou o TikTok nesta sexta-feira (24) de não proteger os menores, uma vez que as configurações de suas contas os expõem a riscos como cyberbullying e comportamentos predatórios.
A UE afirmou que essas contas deveriam ser visíveis apenas para pessoas permitidas. Adolescentes acima de 13 anos podem usar o TikTok.
"Um alto nível de proteção não deveria ser uma opção que precise ser ativada; deveria ser a configuração padrão", declarou a responsável pela área de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em comunicado.
PublicidadeA UE afirmou que essas contas deveriam ser visíveis apenas para pessoas permitidas. Adolescentes acima de 13 anos podem usar o TikTok.
"Um alto nível de proteção não deveria ser uma opção que precise ser ativada; deveria ser a configuração padrão", declarou a responsável pela área de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em comunicado.
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A UE intensificou seus esforços para proteger os menores com novas normas previstas para o fim deste ano, que proibirão crianças menores de 13 anos de usar redes sociais.
Bruxelas abriu sua investigação sobre o TikTok, de propriedade do grupo chinês ByteDance, em 2024 com base na Lei de Serviços Digitais (DSA).
De acordo com a DSA, as configurações das contas de menores contam, por padrão, com medidas de segurança e proteção mais rigorosas.
"As configurações das contas do TikTok não cumprem essa norma", afirmou a UE em sua avaliação preliminar. Elas "continuam a expô-los a riscos, como contatos indesejados, cyberbullying ou comportamentos predatórios".
A UE constatou durante a investigação que os menores podem tornar sua conta pública, o que significa que qualquer pessoa, tenha ou não uma conta no TikTok, pode ver seu conteúdo. Mesmo quando optam por tornar suas contas privadas, podem ser "facilmente encontradas".
Um porta-voz do TikTok afirmou que as contas de adolescentes contam com mais de 50 recursos de privacidade e segurança pré-configurados, e destacou que as contas de menores de 18 anos são privadas por padrão.
"Analisaremos essas conclusões preliminares enquanto seguimos colaborando de forma construtiva" com a UE, acrescentou.
Se confirmadas as conclusões da UE sobre o TikTok, o bloco poderá impor uma multa de até 6% do faturamento anual total da empresa em nível mundial.
A UE intensificou seus esforços para proteger os menores com novas normas previstas para o fim deste ano, que proibirão crianças menores de 13 anos de usar redes sociais.
Bruxelas abriu sua investigação sobre o TikTok, de propriedade do grupo chinês ByteDance, em 2024 com base na Lei de Serviços Digitais (DSA).
De acordo com a DSA, as configurações das contas de menores contam, por padrão, com medidas de segurança e proteção mais rigorosas.
"As configurações das contas do TikTok não cumprem essa norma", afirmou a UE em sua avaliação preliminar. Elas "continuam a expô-los a riscos, como contatos indesejados, cyberbullying ou comportamentos predatórios".
A UE constatou durante a investigação que os menores podem tornar sua conta pública, o que significa que qualquer pessoa, tenha ou não uma conta no TikTok, pode ver seu conteúdo. Mesmo quando optam por tornar suas contas privadas, podem ser "facilmente encontradas".
Um porta-voz do TikTok afirmou que as contas de adolescentes contam com mais de 50 recursos de privacidade e segurança pré-configurados, e destacou que as contas de menores de 18 anos são privadas por padrão.
"Analisaremos essas conclusões preliminares enquanto seguimos colaborando de forma construtiva" com a UE, acrescentou.
Se confirmadas as conclusões da UE sobre o TikTok, o bloco poderá impor uma multa de até 6% do faturamento anual total da empresa em nível mundial.
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