O que se sabe sobre a entrada em massa de migrantes na Espanha?

A chegada em massa, nos últimos dias, de cerca de 60 mil migrantes procedentes do Marrocos ao enclave espanhol de Ceuta, no norte da África, desencadeou uma crise migratória e política para o governo da Espanha.

Eis o que se sabe até o momento.

Quantos migrantes chegaram a Ceuta?

Segundo Juan Jesús Vivas, presidente da cidade autônoma de Ceuta, "cerca de 60 mil pessoas" entraram na cidade. Ele também anunciou a morte de 34 pessoas em uma "avalanche humana".

Esse número representa 70% dos cerca de 84 mil habitantes desse pequeno território de 18,5 km².

Citando fontes da cúpula da Guarda Civil, o jornalista Ignacio Cembrero, especialista em política do Magrebe, afirmou que, na quinta-feira, "estavam entrando ao ritmo de 200 pessoas por minuto".

Por sua vez, o governo espanhol assegurou que a grande maioria delas (cerca de 48 mil) já havia retornado ao Marrocos até o fim da sexta-feira.

Trata-se de um número muito superior ao de maio de 2021, quando cerca de 12 mil pessoas chegaram a Ceuta em apenas dois dias, segundo o Observatório.

O Marrocos facilitou a entrada dos migrantes?

Segundo Cembrero, desde quarta-feira, as forças de segurança marroquinas "estão de braços cruzados".

"Para chegar ao quebra-mar que marca a fronteira entre Ceuta e Marrocos há barreiras policiais e de forças auxiliares, e é evidente que elas deixaram as pessoas passar. Caso contrário, isso não teria acontecido", afirma.

Carlos Echeverría, diretor do Observatório de Ceuta e Melilla, reconhece que o termo "invasão" é controverso, mas ressalta que ele pode ser aplicado à situação atual, na qual "milhares de pessoas cruzam ilegalmente uma fronteira internacional e exercem pressão sobre um país vizinho".

Em uma declaração nesta sexta-feira, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, falou em "violação e ataque à integridade territorial".

Por que agora?

Segundo os especialistas consultados pela AFP, há várias explicações possíveis.

Uma delas seria a decisão do Supremo Tribunal da Espanha, de 8 de julho, segundo a qual as chamadas "devoluções imediatas" — devolver instantaneamente um migrante que cruza irregularmente a fronteira sem instaurar um procedimento administrativo de expulsão — não se aplicam aos casos de chegada por via marítima.

Sánchez afirmou que as "máfias que traficam seres humanos" fizeram uma "interpretação interessada" dessa decisão.

Segundo a sentença, essa "devolução expressa" só pode ser aplicada às pessoas que ultrapassem "os elementos físicos de contenção da fronteira, como as cercas", mas não àquelas que chegam pelo mar, como ocorreu com muitas das pessoas que chegaram a Ceuta nos últimos dias.

"Sem dúvida, a decisão de 8 de julho (...) desempenhou um papel. Mas isso não explica o nível de mobilização, que é muito elevado", observa Cembrero.

A chegada em massa também pode ter sido incentivada pela regularização de migrantes anunciada recentemente pelo governo socialista de Sánchez ou pela perspectiva de uma futura mudança de governo menos favorável ao acolhimento de migrantes — hipóteses que, segundo os analistas, são difíceis de confirmar.

Uma arma de negociação do Marrocos?

Os analistas também apontam que as recorrentes crises migratórias e a suposta postura permissiva das forças de segurança marroquinas ao "abrir as portas" seriam um instrumento de pressão diplomática.

O Marrocos reivindica a soberania sobre Ceuta e Melilla desde sua independência, em 1956, mas a Espanha rejeita categoricamente qualquer negociação sobre as duas cidades.

Segundo Cembrero, "as autoridades marroquinas viram uma oportunidade de forçar a Espanha a negociar o futuro dessas cidades".

Diante dessa reivindicação territorial considerada "inaceitável", Echeverría defende a "europeização" da questão. "É preciso conseguir da União Europeia, da qual fazemos parte como Estado-membro, medidas de retaliação", afirma.

Repercussão diplomática

Vários países europeus reagiram com firmeza à crise migratória.

A Itália anunciou a suspensão temporária do acordo de livre circulação (Tratado de Schengen) com a Espanha, com o apoio da Finlândia e da Dinamarca.

A decisão foi duramente criticada por Madri, e ainda não está claro qual será seu alcance. Especialistas em direito consultados pela AFP insistem que sua aplicação é impossível dentro do atual marco jurídico.

O presidente francês, Emmanuel Macron, manifestou sua "solidariedade" à Espanha, juntamente com o Reino Unido. No entanto, posteriormente, a França anunciou que quintuplicaria, no sábado, o número de policiais e gendarmes na fronteira franco-espanhola, chegando a 334 agentes.

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, também anunciou o reforço dos controles nas fronteiras terrestres e marítimas do sul do país.