ANP divulga resultados de ações de fiscalização. Nilópolis teve um posto interditado

Brasil – Na última semana (31/07 a 03/08), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em oito Estados, em todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Em Nilópolis, um posto revendedor teve tanque e bicos de abastecimento de etanol hidratado comum interditados por comercializar o produto fora das especificações (presença indevida de metanol). A irregularidade foi constatada em campo com a utilização de kit que identifica a presença de metanol nos combustíveis. A equipe coletou amostras para análise laboratorial.

Ao longo da semana, a ANP fiscalizou agentes econômicos nos municípios de Nilópolis, São Gonçalo, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Belford Roxo, Niterói e Nilópolis. No total, 15 empresas dos segmentos de revenda de GLP e postos revendedores de combustíveis foram inspecionadas.

A Agência também atuou em parceria com diversos órgãos públicos em outros estados. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil de São Paulo, Procon Uberlândia (MG), entre outros.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).