A Secretaria municipal de Fazenda de Niterói instituiu novo prazo para a adesão de empresários ao Programa Empresa Cidadã. A informação foi publicada ontem, no Diário Oficial do município. Os interessados têm até esta sexta-feira para pleitear o benefício, que garante o pagamento de um salário mínimo, por três meses, para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 19 funcionários e alvará de funcionamento na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometem a não reduzir seu número de funcionários até seis meses após a inclusão no programa.

Para solicitar o benefício, é necessário realizar cadastro no site https://www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br/, enviar a documentação solicitada e aceite do Termo de Adesão ao programa. Na próxima terça-feira, o nome das entidades que aderiram ao Empresa Cidadã será disponibilizado no site da transparência governamental da prefeitura. 

Segundo o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, o objetivo do programa é proteger empregos na cidade.

"Na primeira etapa de inscrições cadastramos 2,2 mil empresas, protegendo mais de 8,2 mil postos de trabalho. A nossa expectativa é proteger mais 1,8 mil empregos neste novo cadastramento, totalizando 10 mil funcionários beneficiados pelo programa", diz o prefeito.

Nova fase

Durante live na página oficial da prefeitura no Facebook, na noite de segunda-feira, o prefeito anunciou que, a partir de sábado, terá início o cadastramento no programa Empresa Cidadã 2. Essa segunda fase do benefício é voltada para empresas, clubes e entidades filantrópicas com até 40 funcionários. O objetivo é preservar mais cinco mil empregos em Niterói nessa etapa do programa. O pagamento de um salário mínimo será efetuado, também por três meses, para 20 empregados de cada empresa ou entidade beneficiada. 

"Não é empréstimo que estamos concedendo. É apoio direto à iniciativa privada para que possam manter os compromissos com sua folha de pagamento neste momento mais crítico da pandemia", destaca o prefeito Rodrigo Neves.